Depois de terem estado reunidos durante mais de nove horas no domingo, os sindicatos dos médicos e o Ministério da Saúde continuam sem chegar a um acordo. Os trabalhos foram suspensos até à próxima terça-feira, altura em que o ministério tutelado por Manuel Pizarro deverá apresentar mais uma contraproposta. Por agora, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusa o ministro da Saúde de ainda não ter sido “capaz de um acordo digno e sem artimanhas escondidas nas cláusulas”, nomeadamente no que diz respeito à “justa actualização da grelha salarial para todos os médicos”.

“Num momento em que se esperava uma resposta política à altura das circunstâncias, o resultado terá que ser convincente e não pode defraudar as expectativas dos médicos e da população. Além disso, tem que haver vontade política em resolver a situação catastrófica que se vive no SNS, com encerramento dos serviços de urgência de adultos, pediatria e obstetrícia por todo o país”, nota a Fnam, num comunicado enviado esta segunda-feira.

Além da actualização de 30% no salário-base de todos os médicos, entre as reivindicações desta estrutura sindical está a reposição das 35 horas semanais para todos os médicos que assim o desejem e a fixação das 12h de carga semanal obrigatória em serviço de urgência — em vez das actuais 18h —, a reposição dos dias de férias e o reconhecimento do internato no primeiro grau da carreira médica.

“Por outro lado, se o primeiro-ministro afirma que o problema do SNS não é financeiro, impõe-se a actualização salarial com um aumento de 30% em conformidade com a nossa responsabilidade, e que não esteja associado a mais horas de trabalho e a uma flexibilidade do horário que obriga a que o médico esteja sempre disponível, em total destruição do direito ao descanso e a ter vida pessoal e familiar, como consagrados na Lei da República Portuguesa”, sublinha a estrutura sindical.

A Fnam diz ainda não estar disponível para aceitar propostas que impliquem “qualquer perda de direitos, que coloque médicos e doentes em risco”. Reforça ainda a necessidade de serem propostas capazes não só de manter os clínicos no SNS, mas também de recuperar os que dele têm saído.

No comunicado, a estrutura sindical reitera que “esteve sempre disponível para assinar um acordo, aceitando que algumas medidas possam vir a ser faseadas dentro de um tempo realista”. Reafirma, contudo, que será necessário ter “garantias de que a carreira médica e o SNS têm o futuro salvaguardado com a dignidade que merecem”.

No comunicado, a Fnam diz ainda que mantém a greve prevista para os dias 14 e 15 de Novembro, as manifestações locais no dia 14 e a ida de uma delegação da federação a Bruxelas para se reunir com a comissária para a Saúde, Stella Kyriakides, de forma a apresentar “um retrato da situação dramática que se vive na Saúde em Portugal”.