Em Portugal, foram autorizadas para abate 85.882 árvores entre 2017 e Agosto de 2023, de acordo com dados do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). Dentro desse valor, 13.449 são sobreiros – uma árvore protegida por lei.

Ao todo, a floresta representa mais de 3,2 milhões de hectares do território português. Cerca de um terço dessa floresta é ocupado por sobreiros e azinheiras.

Para se ter uma ideia da disposição dos sobreiros no terreno, o ICNF indica que os povoamentos puros de sobreiros têm uma densidade média de 78 árvores por hectare e os povoamentos onde o sobreiro é dominante têm apenas 65 árvores por hectare, segundo o 6.º Inventário Florestal Nacional.

Mais: se se aplicar um rácio de 50 árvores por hectare, Portugal terá uma povoação de cerca de 36 milhões de sobreiros. “Nos próximos anos, está prevista a plantação de cerca de 15 milhões”, prevê o instituto.

Em Portugal, não são permitidas conversões nos povoamentos de sobreiros. Para o seu abate, uma das excepções é a declaração de “imprescindível utilidade pública”. Neste caso, há um determinado projecto na área onde estão os sobreiros e menciona-se a necessidade do seu corte para que o empreendimento avance.

Antes de ser feita essa declaração – que pode ser assinada, por exemplo, pelo ministério do Ambiente –, tem de se passar por todo um processo que inclui um estudo de impacte ambiental ou um plano de acompanhamento ambiental da obra. No fundo, a “imprescindível utilidade pública” só deve avançar se não existir, de facto, alternativa ao abate dessas árvores protegidas.

Entre 2017 e Agosto de 2023, foram feitas 44 declarações de “imprescindível utilidade pública”, o que pressupõe um número igual de autorizações de corte de árvores. Estas declarações correspondem a uma área estimada de corte de 366,76 hectares, de acordo com o ICNF. Dentro dessas declarações, foram autorizadas para abate 85.882 árvores, incluindo 13.449 sobreiros.

Essas autorizações e consequentes abates são seguidos de medidas de compensação. A lei indica que terá de ser plantada uma área mínima de compensação de 1,25 a multiplicar pelo número de hectares onde as árvores foram cortadas. De 2017 a Agosto de 2023, a área de corte foi compensada com projectos a desenvolver numa área de 705,87 hectares, o que corresponde a 351.316 árvores – das quais 171.221 sobreiros e 180.095 azinheiras.

Um exemplo de uma declaração de “imprescindível utilidade pública” é a que foi dada para o futuro Parque Eólico de Morgavel. Para tal, foi autorizado o corte de cerca de 1800 sobreiros (que já são à volta de 1500, após ajustes no projecto). Este abate terá de ser compensado pela plantação de 42.000 árvores, sendo a maioria sobreiros. “Desta medida compensatória irá resultar a plantação de 30 mil sobreiros, o que corresponde a cerca de 16,5 vezes as árvores afectadas”, realça o ICNF. Parte dessa compensação será plantada na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.