O PAN alertou esta sexta-feira para a possibilidade de um "desastre ambiental" caso se concretize o abate de 250.000 sobreiros para a construção do aeroporto em Alcochete, que foi noticiado esta quinta-feira pela TVI. O partido pediu ainda que seja tornado público o parecer sobre as várias soluções para o novo aeroporto.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a porta-voz do PAN manifestou a sua preocupação pela possibilidade de a escolha de Alcochete para o novo aeroporto implicar o abate de 250.000 sobreiros, como noticiou a TVI.

Numa peça emitida esta quinta-feira à noite, a TVI referiu que teve acesso a documentos da Força Aérea que são certificados pela Achar - Associação de Agricultores de Charneca e pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). “De acordo com os dados destas duas entidades, será necessário abater 250.000 sobreiros” para a construção ao aeroporto no Alcochete, caso avance, indica-se na peça da TVI.

Desses 250.000 sobreiros, 90.000 por causa do aeroporto em si; e 160.000 para a cidade aeroportuária, construção de acessibilidades e infra-estruturas. A TVI também cita o estudo de impacte ambiental, de 2010, que refere que serão "afectados 1102 hectares de montado".

Contactado pelo PÚBLICO sobre a possibilidade de abate deste número de sobreiros, caso a construção do aeroporto avance, o ICNF respondeu: “Não temos qualquer elemento sobre a eventual instalação de um aeroporto na zona de Alcochete.”

O sobreiro é uma árvore protegida por lei em Portugal e o seu corte poderá apenas acontecer com uma declaração de "imprescindível utilidade pública", em que se mostre que não há outra alternativa a esse abate. Para compensar esse corte, terão de ser plantadas outras árvores.

Inês de Sousa Real considerou necessário impedir um "desastre ambiental, um ecocídio desta dimensão em Portugal", defendendo que "é absolutamente inaceitável que se penhore desta forma um património natural como este". "O sobreiro é uma árvore que é um símbolo nacional, de crescimento lento, que tem uma importância ecológica absolutamente fundamental para o país", sustentou. A deputada única do PAN quer que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o ICNF "venham dizer qual foi o parecer que deram sobre as várias soluções aeroportuárias".

Inês de Sousa Real afirmou que a APA e o ICNF "não podem servir para branquear este tipo de decisões", uma vez que "têm como missão proteger a natureza". "O PAN vai não só questionar o Governo, como apresentar um projecto de resolução e recomendar ao Governo que convoque o grupo de trabalho criado pelo Ministério do Ambiente e Acção Climática para dar o seu parecer", indicou, defendendo a necessidade de uma "avaliação ambiental séria e independente". Inês de Sousa Real referia-se ao grupo de trabalho anunciado em Agosto pelo Governo com o objectivo de analisar as compensações por abate de sobreiros e propor melhorias nesses processos, na sequência da contestação ao abate autorizado de mais de 1800 destas árvores em Sines para a construção de um parque eólico.

A deputada única do PAN afirmou que a solução de Alcochete "parece absolutamente inaceitável" e defendeu o "aproveitamento de infra-estruturas já existentes, como é o caso do aeroporto de Beja". "É fundamental garantir que o desenvolvimento do país não é feito à conta dos sacrifícios ambientais. Sabemos que o país precisa de uma nova solução aeroportuária, mas não à custa do abate de 250.000 sobreiros", salientou. Apontando que a política florestal tem sido "desastrosa", Inês de Sousa Real rejeitou que se "prejudique a pouca floresta autóctone" ainda existente em Portugal.

Depois de ter alargado de cinco para 17 o número de opções de localização para aumentar a capacidade aeroportuária de Lisboa, a Comissão Técnica Independente (CTI) reduziu em Abril deste ano a lista para nove hipóteses (sete localizações), incluindo aqui as cinco (Portela + Montijo, Montijo + Portela, Alcochete, Portela + Santarém e Santarém) que já tinham sido apresentadas pelo Governo.

Após aplicados os critérios de viabilidade (como a proximidade a Lisboa, acessos rodoviários e ferroviários e capacidade de expansão em área), resistiram Rio Frio + Poceirão, Portela + Pegões, Pegões e Portela + Alcochete. No caso de Alcochete, a hipótese de este se complementar com a manutenção da Portela não estava em cima da mesa na versão inicial, mas foi introduzida pela própria CTI, para permitir uma melhor comparação com a opção que envolve Santarém.