Para a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), a reunião negocial que se realiza esta sexta-feira será “a derradeira hipótese de salvar a carreira médica e o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Por isso, apresentará, juntamente com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), uma “proposta de soluções conjunta”.

Entre as reivindicações das estruturas sindicais está a actualização de 30% no salário-base de todos os médicos, a reposição das 35 horas semanais para todos os médicos que assim o desejem e a fixação das 12h de carga semanal obrigatória em serviço de urgência — em vez das actuais 18h —, a reposição dos dias de férias e o reconhecimento do internato no primeiro grau da carreira médica.

A Fnam diz-se disponível para assinar um acordo que preveja que algumas medidas possam ser concretizadas de forma faseada. “Mas com garantias de que a carreira médica e o SNS têm o futuro salvaguardado com a dignidade que merecem”, sublinha a estrutura sindical em comunicado.

No entanto, avisa também que não aceitará “nenhum truque de ilusionismo, que mais não irá do que esconder a falta de vontade política em atrair médicos para o SNS”.

Com as propostas do Governo que têm estado em cima da mesa, a Fnam acusa o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de pretender “aplicar a desregulamentação total do trabalho médico, levando os médicos à exaustão”, sob pena de isso pôr “em risco a segurança dos doentes”. “O Governo pretende, apenas poupar, obrigando o mesmo número de médicos a atender muito mais doentes, reduzindo a qualidade e a segurança do acto médico, destruindo a vida familiar dos médicos e o direito ao descanso consagrado na lei”, defende a estrutura sindical.

“Hoje o SNS tem grávidas sem seguimento por falta de médicos de família, consultas, exames, tratamentos e cirurgias atrasadas, além do caos e encerramento de serviços de urgência e de camas em unidades de cuidados intensivos. A política de saúde de Manuel Pizarro colocou-nos todos em risco e só a ele compete a responsabilidade de mudar de rumo ou a inevitabilidade de assumir todas as consequências”, sublinha a Fnam em comunicado.

Na quarta-feira, o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Jorge Roque da Cunha, realçou ser “importante que o Governo aceitasse a ideia de transição de todos os médicos para o regime das 35 horas”. “O facto de não estarem neste regime tem sido motivo para não irem para o SNS, mas para o privado, para poderem ter tempo para a família”, sublinhou. Acrescentou que na reunião negocial desta sexta-feira espera que, de forma calendarizada, se possa avançar neste caminho.

Já esta semana, em entrevista ao PÚBLICO, o director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, admitiu que Novembro poderá ser “dramático” nos hospitais, caso não se chegue a um acordo entre o Governo e os sindicatos do sector. Mas disse também ter esperança de que “ambas as partes cheguem a acordo, ou pelo menos a um pré-acordo, na próxima reunião”.

Confrontado com o cenário traçado por Fernando Araújo, o ministro da Saúde disse ter “absoluta consciência das dificuldades e dos problemas” que o SNS enfrenta, nomeadamente nos serviços de urgência. “Temos de fazer um esforço para chegar a um acordo, mas esse esforço tem de assentar no princípio de melhorarmos o acesso aos cuidados de saúde, criarmos condições para reorganizar o SNS e, no mesmo processo, valorizar os profissionais, nomeadamente os médicos”, considerou Manuel Pizarro, também em entrevista ao PÚBLICO.

Para tal, será necessário “reorganizar o serviço dependendo menos de horas extraordinárias e valorizando aquilo que os médicos também valorizam muito, sobretudo os mais jovens, que é uma articulação mais virtuosa entre a profissão e a sua vida pessoal e familiar”, acrescentou ainda o governante.