Movimentos ambientais e algumas individualidades entregam esta quinta-feira ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática uma carta aberta dirigida ao ministro, Duarte Cordeiro, em que pedem “uma nova política para a natureza”. O documento – disponível online a partir da tarde desta quinta-feira – dá exemplos de zonas em Portugal que os subscritores consideram que estão a ser destruídas. Apela-se ainda à criação de um quadro legal que permita a classificação de “áreas em risco climático”.

“Está na hora de criar uma nova política para a natureza que impeça os ecocídios – destruições com grande impacto no meio ambiente, ou sobreexploração de recursos não renováveis. Agora, antes que seja tarde de mais” – este é um dos grandes apelos da carta aberta ao ministro do Ambiente assinada por vários movimentos, como o SOS Quinta dos Ingleses, a Quercus, a Geota, o Fórum Cidadania Lx – Associação, o Grupo Ecológico de Cascais, o Salvar as Alagoas de Lagoa, a Sociedade Portuguesa de Ecologia ou a Defesa e Protecção da Floresta Laurissilva. É também assinado pelo filósofo Viriato Soromenho-Marques e a bióloga Maria Amélia Martins-Loução.

A iniciativa e o texto-base partiram do movimento SOS Quinta dos Ingleses, mas o documento final foi resultado da “interacção profunda entre todos os subscritores”, diz ao PÚBLICO Pedro Jordão, advogado e vice-presidente do SOS Quinta dos Ingleses, que tem vindo a contestar a construção de um empreendimento urbano junto à praia de Carcavelos num terreno conhecido como “Quinta dos Ingleses” e que dizem ser o “último pulmão da linha de Cascais”.

“O objectivo desta carta é sublinhar a comunhão de pontos de vista entre as associações, movimentos ambientalistas e personalidades em relação à crise climática e sugerir medidas concretas para uma nova política do ambiente”, afirma Pedro Jordão.

Na carta, refere-se que já não é suficiente proteger apenas os parques florestais e as reservas naturais existentes. Para os subscritores tem de ser criada uma nova política que proteja de forma eficaz as árvores em meio urbano, as áreas costeiras, com vegetação densa, bosques primários, florestas maduras, bem como as áreas de concentração de biodiversidade.

Da Quinta dos Ingleses às Alagoas Brancas

Ao longo do documento, considera-se ainda que, apesar da Lei de Bases do Clima e da Lei do Restauro da Natureza, se vai observando pelo país “casos consecutivos de destruição com consequências negativas de grande relevo no meio ambiente”. E são dados alguns exemplos, entre eles: o caso da Quinta dos Ingleses, em que se refere que está “iminente a destruição de 52 hectares de mancha verde junto à praia de Carcavelos, em Cascais, para construção de um megaempreendimento urbano”; a reserva de água doce de Alagoas Brancas (Lagoa), que poderá ser destruída devido ao projecto de construção de uma zona comercial; o abate de árvores na serra da Lousã; o corte de sobreiros em Sines para que seja instalado um parque eólico; ou a construção maciça na Comporta.

Para se evitar impactos negativos dos grandes projectos mencionados, os subscritores consideram que novas políticas se devem focar na “urgente redução dos consumos e não na sua manutenção ou expansão”. Além do cumprimento da legislação já existente, sugerem ainda que se crie um quadro legal que possa classificar de forma imediata “áreas em risco climático”.

Com esta carta, Pedro Jordão diz que são vários os objectivos. “É essencial que se passem a cumprir os planos de ordenamento e os outros instrumentos de gestão territorial”, indica. “É essencial que as consultas públicas, petições públicas e as leis e resoluções da Assembleia da República sejam vistas como imperativas e é essencial criar mecanismos para lhes conferir efectividade e é essencial que haja fiscalização.” Pretende-se ainda que os estudos de impacte ambiental passem a ser feitos por entidades verdadeiramente independentes dos promotores. “É essencial que as autarquias não se sobreponham ao interesse público e às necessidades colectivas, através do licenciamento de obras e da atribuição de interesse nacional a determinados projectos, para não ficarem sujeitas ao cumprimento de limitações ambientais”, acrescenta.

Esta quinta-feira, a carta será entregue no Ministério do Ambiente por representantes dos subscritores, entre os quais Pedro Jordão, um representante do Fórum Cidadania Lx e outro da Quercus.