A Câmara Municipal de Lisboa assinou, nesta quinta-feira, um protocolo de colaboração com a Fundação Champalimaud que vai permitir às mulheres com menos de 50 anos da cidade realizarem rastreios mamários gratuitos.

Os rastreios serão realizados nas instalações dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, nas Olaias, onde estará instalado um aparelho doado pela Fundação Champalimaud, e deverão começar antes do final deste ano.

A presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, salientou ao PÚBLICO que esta iniciativa surgiu devido à “percepção de que as situações de cancro da mama em mulheres jovens estão a aumentar de maneira muito visível” – nomeadamente em mulheres em idade fértil –, assim como a respectiva gravidade e mortalidade. É, por isso, essencial que “os rastreios sejam feitos mais cedo, de maneira mais intensa e visível em idades mais jovens do que aquilo que temos vindo a praticar” – a partir dos 50 anos.

Leonor Beleza salienta ainda que existe a “ideia – ainda persistente, mas errada – de que o cancro, normalmente, só aparece mais tarde”. Além disso, é essencial detectar precocemente a doença para que ela não assuma uma elevada gravidade e para que os tratamentos aplicados sejam mais eficazes. Neste sentido, a presidente da Fundação Champalimaud diz esperar que “venham a surgir outras entidades que tomem este tipo de iniciativas, dado que o problema não se situa apenas na cidade de Lisboa”.

A Fundação Champalimaud vai disponibilizar o equipamento para que os rastreios sejam efectuados e apoiará a leitura e análise dos exames. À Câmara de Lisboa cabe a operacionalização.

“Além” do Serviço Nacional de Saúde

Na cerimónia de assinatura do protocolo, no edifício dos Paços do Concelho da Câmara Municipal de Lisboa, o presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), destacou que as mulheres acima dos 50 anos já podem efectuar este rastreio através da Liga Portuguesa Contra o Cancro e do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objectivo com esta iniciativa é, portanto, abranger sobretudo as pessoas abaixo deste limite de idade. “Aquilo que nós queremos aqui é, neste caso muito em particular, ir para além do Serviço Nacional de Saúde”, disse Carlos Moedas.

Questionado sobre a partir de que idade as mulheres de Lisboa poderão ter acesso a estes rastreios mamários gratuitos, o presidente da câmara disse que “qualquer mulher pode telefonar para os serviços sociais” para se informar e ter acesso, mas serão depois “os técnicos e os médicos que dirão se é necessário fazer a mamografia ou se basta fazer outro tipo de teste”.

O autarca sublinhou ainda que a incidência do cancro “aumentou brutalmente nas mulheres mais jovens”, referindo-se a um estudo que aponta para um crescimento de 80% do cancro (de vários tipos) em pessoas com menos de 50 anos nos últimos 30 anos.

É neste cenário que surgem os rastreios mamários gratuitos no município de Lisboa, para que todas as mulheres possam realizar este exame médico “sem burocracia e com facilidade”, disse Carlos Moedas, garantindo que os rastreios terão início, “seguramente, até antes do final do ano” e que não será necessário ter uma prescrição médica. “Dirijam-se aos nossos serviços sociais”, apelou o autarca às mulheres de Lisboa, assegurando que a iniciativa terá “o selo de qualidade da Fundação Champalimaud e dos médicos dos serviços sociais da Câmara Municipal de Lisboa”.

A iniciativa será “para manter” – pelo menos enquanto for presidente da Câmara de Lisboa “seguramente” –, garantiu Carlos Moedas, que espera que os presidentes de outras câmaras municipais sigam o exemplo.

No protocolo, ao qual o jornal PÚBLICO teve acesso, o município de Lisboa compromete-se a “definir o universo de beneficiárias elegíveis para o programa de rastreio mamário” e a “assegurar as condições de marcação e atendimento das utentes” que recorram ao serviço, assim como a dispor de uma linha telefónica e criar uma página online dedicadas ao programa de rastreio mamário.

O protocolo é válido até 31 de Dezembro de 2025, “renovando-se automaticamente, por períodos de um ano, caso não seja denunciado por nenhuma das partes” envolvidas.

Quanto à possibilidade de alargar este tipo de iniciativa a outros cancros, Carlos Moedas afirmou que o município está “a discutir” essa hipótese, mas não avançou mais detalhes.

O presidente da Câmara de Lisboa reiterou que o município tem como objectivo ser “complementar” ao SNS e trabalhar “em prol da construção de um Estado social local”, tendo enumerado também como parte deste objectivo a implementação do plano de saúde Lisboa 65+ para apoiar os idosos, que disse contar já com 12 mil inscritos, incluindo através de consultas de oftalmologia e da disponibilização de próteses dentárias.

Carlos Moedas realçou também o investimento de dez milhões de euros durante este ano da Câmara de Lisboa na construção de centros de saúde. E deu o exemplo de Marvila, que dispõe de “um centro de saúde topo de gama, mas depois as pessoas estão lá e não há médico”.

“Temos aqui de ter um trabalho conjunto entre o Estado central, entre o Estado local, mas também com os privados, com as fundações, e é assim que podemos melhorar o nosso país e o estado de saúde dos nossos serviços de saúde, que têm de ser feitos em conjunto por todos”, afirmou o autarca.

O social-democrata frisou ainda que existe “um problema na saúde em Portugal” e que na região de Lisboa “quase um milhão de pessoas não têm médico de família” e no município “são quase 100 mil que não têm médico de família”. “Não estou a apontar o dedo a ninguém. Aquilo que eu quero é ajudar a resolver”, assegurou.

Em Julho, a Câmara de Lisboa tinha já anunciado que iria disponibilizar rastreios mamários gratuitos para as mulheres de Lisboa. À data, em comunicado, a autarquia assegurou que este era “o primeiro de vários serviços de saúde que Carlos Moedas está a negociar com a Fundação Champalimaud”. No mesmo comunicado, Carlos Moedas frisou que “os serviços públicos de saúde têm vindo a falhar nos últimos anos”.

De acordo com dados da Liga Portuguesa Contra o Cancro, em Portugal são detectados todos os anos cerca de sete mil novos casos de cancro da mama e 1800 mulheres morrem vítimas desta doença anualmente.

Em Maio, as autoridades de saúde portuguesas anunciaram que iriam baixar para os 45 anos a idade mínima para iniciar os rastreios do cancro da mama e aumentar para 74 anos a idade máxima recomendada, em linha com as recomendações da União Europeia – uma alteração vista “com bons olhos” pelos especialistas, desde que seja acompanhada de uma avaliação individual pelos médicos para calcular o risco de as mulheres desenvolverem a doença e a necessidade do rastreio.

Na altura, em declarações ao PÚBLICO, José Dinis, director do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direcção-Geral da Saúde (DGS), tutelada pelo Ministério da Saúde, confirmou que um grupo de trabalho coordenado pelo Departamento da Qualidade em Saúde estava a analisar a idade de início e de término do rastreio do cancro da mama de base populacional.