SIM diz que equipas dedicadas e centros de responsabilidade têm de ser regulados

Sindicato Independente dos Médicos espera que na próxima ronda negocial o Governo aceite a transição de todos os médicos para o regime das 35 horas.

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O presidente do Sindicato Independente dos Médicos está confiante na próxima ronda negocial com o ministro da Saúde, esta sexta-feira Andreia Gomes Carvalho
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Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), reagiu à entrevista que o ministro da Saúde deu ao PÚBLICO afirmando que parecia de alguém que chegou ao poder há 15 dias, quando “o PS está no poder há oito anos”. Ainda assim consegue retirar alguns aspectos positivos das declarações de Manuel Pizarro, com uma ressalva: “Para já são só anúncios e é preciso regulamentação.”

Roque da Cunha refere a questão das equipas dedicadas de urgência. “Essas equipas já existem, quer no hospital de São José, e que me lembre no São Francisco Xavier, em Lisboa, no Beatriz Ângelo, em Loures, e no São João, no Porto, há muitos anos e sem regulamentação”, disse, acrescentando que “os colegas que lá estão não são suportados por nenhum instrumento jurídico”. Para o secretário-geral do SIM, “é positivo que se criem algumas perspectivas”.

“Há colegas nossos que querem fazer urgências. Tudo bem. Gostam. O problema é o que vão fazer aos 56, 57 e 58 anos [quando estão dispensados de as fazer]. E essa indefinição tem feito com que essas equipas tenham tido muita dificuldade em renovar e robustecer os seus quadros por precisamente não haver essa definição”, sustentou.

Por isso o SIM sugere que, “em determinado momento e faseadamente, esses médicos possam regressar a uma actividade, quer nas enfermarias quer em consulta externa, fazendo mitigar aquilo que é um peso: fazer urgência aos 63 anos e três meses”, a altura em podem reformar-se.

Por outro lado, sublinha Jorge Roque da Cunha, “os centros de responsabilidade integrada têm também de ser regulados”. “As experiências que existem hoje, mais uma vez, um pouco por todo o país, dependem muito do voluntarismo dos colegas, nomeadamente dos directores de serviço, da sua capacidade de negociar junto do conselho de administração, e neste momento, uma vez que não estão estruturados, dependem também de alguma simpatia ou não que um presidente do conselho e administração tem por um determinado director de serviço”, afirmou.

Para o sindicalista, é por isso, “essencial que se crie legislação transparente para que as pessoas saibam ao que vão e não dependam de boas vontades”. “Parece positivo que existam sistemas nos hospitais semelhantes aos que existem nos cuidados de saúde primários e unidades de saúde familiares com incentivos ao desempenho e indicadores e metas, mas não pode depender só de anúncios”, argumentou.

“E ainda por cima quando é anunciado para começar a funcionar no dia 1 de Janeiro. Parece-me exagerado esse optimismo", disse.

Por fim, o sindicalista disse que “era importante que o Governo aceitasse a ideia de transição de todos os médicos para o regime das 35 horas”. “O facto de não estarem neste regime tem sido motivo para não irem para o SNS, mas para o privado para poderem ter tempo para a família”, sublinhou, acrescentando que, na sexta-feira, espera que de, forma calendarizada, se possa avançar neste caminho.

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