O Ministério Público (MP) confirmou esta sexta-feira ter aberto um inquérito-crime na sequência da denúncia que o ex-presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, apresentou contra o actual líder da autarquia. O socialista Eduardo Vítor Rodrigues é acusado de ter interferido num processo de licenciamento de um terreno que Menezes adquiriu, em Francelos, para construir uma casa.

No início do mês, numa publicação na rede social Facebook, o antigo líder do PSD acusou Eduardo Vítor Rodrigues de ser o "mandante" de "criminosas cambalhotas", como a alteração de pareceres técnicos, para o prejudicar, e anunciou que tinha entregado o caso às autoridades. “Quanto ao terreno que comprei, a proveniência do seu custo está explicitada na queixa que apresentei (...), resultou da venda de um andar onde morava. Foi comprado a um cidadão que eu não conhecia, pessoa séria, industrial em Serzedo, por justo preço de mercado", escreveu o social-democrata numa outra publicação na mesma rede social.

Questionada pela Lusa, a Procuradoria-Geral da República confirmou a recepção da denúncia, que "deu origem a inquérito".

Numa publicação que já não se encontra disponível, Menezes escreveu que em 2021 comprou um terreno para construir uma casa, tendo pago mais de 20 mil euros em cedências ao domínio público antes da construção, assim como as respectivas licenças. "Com esse pagamento veio a confirmação de uma surpresa. A câmara em apreço [Gaia] obrigava-me a fazer um passeio de quatro metros numa avenida em que todos os passeios tinham um metro, noutra frente, "roubava-me" só quase 20% do meu terreno", contou.

"Pensando ser um lapso, recorri para os serviços municipais competentes. Após uma espera de meses, o [então] vereador do Urbanismo [Patrocínio Azevedo], que por acaso até era vice-presidente da câmara, teve a gentileza de me enviar uma mensagem a informar-me que os técnicos me tinham dado razão e que em breve receberia um ofício com o justo deferimento", acrescentou.

Menezes relatou que "foram necessários quase três meses para receber um ofício, assinado pelo mesmo autor da mensagem, a indeferir liminarmente aquela mais do que correcta pretensão", pelo que pediu para ter acesso ao registo informático de todo processo da decisão.

Pareceres favoráveis foram alterados, diz Menezes

"Fiquei perplexo. Corroborando o que dizia a tal mensagem, e contemporâneos da mesma, estavam três pareceres técnicos superfavoráveis ao meu justo protesto, [...]. Escassas semanas depois, já existiam no sistema outros pareceres em sentido diametralmente oposto [...], subscritos pelos mesmos técnicos, arquitectos", lia-se na publicação.

O ex-autarca de Vila Nova de Gaia interpôs um recurso hierárquico e pediu audiências, mas "nada foi cumprido".

"A câmara acabou mesmo por me "responder"! Mas de uma forma bizarra! À forma de Chicago dos anos 30 do século passado. Um seu porta-voz informal, intermediário sem culpas, solicitou-me uma reunião para me transmitir um recado", descreveu.

Segundo o relato de Luís Filipe Menezes, o intermediário contou que Eduardo Vítor Rodrigues chamou os técnicos em causa e, mostrando-lhes um texto de opinião assinado pelo ex-autarca, deu um aviso: "Esse tipo [...] nunca construirá nada no meu concelho enquanto eu for presidente, se quiser venda o terreno e já não perde tudo. Os arquitectos vão mudar os pareceres. Se me trouxerem um contrato de venda autenticado e ele retirar todos os requerimentos de protesto formulados, eu licenciarei tudo rapidamente ao novo proprietário, mas nunca a ele."

O ex-líder social-democrata referiu que, "face a anos de obstrução" e em "risco de perder milhares de euros em impostos de mais-valias", foi obrigado a vender o terreno e perdeu 250 mil euros.

Confrontado com as acusações, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, que lidera a Área Metropolitana do Porto, não quis comentar as palavras do seu antecessor, remetendo para uma publicação na sua página pessoal da mesma rede social em que, sem nunca mencionar o nome de Menezes, promete que vai "ajustar contas no tribunal".

Já Luís Filipe Menezes, numa publicação na rede social Facebook que já não se encontra disponível, desafiou o seu sucessor: “Quando quiser confrontar as minhas afirmações com as suas mentiras, face a face, solicite a qualquer canal de TV, ou a um dos muitos órgãos de comunicação a quem paga chorudas avenças encapotadas – até já arguido é por um desses duvidosos contratos (…) – para promover um debate público entre nós.”

“Quanto à veracidade das minhas acusações, de que até já publiquei algumas provas, responderá em tribunal, com uma nuance, a minha queixa já entrou no sistema de justiça e a sua pela minha putativa difamação já a formalizou? Não hesite, será apensada à minha e ajudará a mostrar que não é aldrabão,” acrescentou.

Questionado pelo PÚBLICO, o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia não quis fazer declarações, argumentado que a autarquia estava a accionar judicialmente o ex-autarca, Luís Filipe Menezes.