O ministro da Educação indicou, nesta quarta-feira, que as medidas do plano de recuperação das aprendizagens foram prorrogadas conforme as necessidades das escolas, justificando o fim do reforço de professores por apenas 60% das escolas terem recorrido a este meio.

"Tivemos uma quase unanimidade na relevância do papel dos técnicos, um grande consenso em torno das tutorias e da necessidade de reforço das equipas multidisciplinares, e a monitorização da dimensão financeira mostrou que o crédito horário adicional [que permitiu a contratação de mais professores] só foi mobilizado em cerca de 60% das escolas", afirmou João Costa.

O ministro da Educação foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, em audição requerida pela Iniciativa Liberal sobre o Plano 23

24 Escola+, que prolonga para este ano lectivo algumas das medidas do plano que vigorou desde 2021, para recuperar os défices de aprendizagem resultantes da pandemia de covid-19.

O novo plano mantém, por exemplo, o reforço de até quatro horas lectivas semanais destinado exclusivamente à equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, bem como a possibilidade de as escolas contratarem técnicos no âmbito dos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, mas extingue o reforço extraordinário de docentes através do crédito horário das escolas.

A alteração foi criticada e questionada por alguns deputados, mas o ministro respondeu que, além de a medida deixar de estar suportada por fundos europeus, o nível de adesão das escolas não justificou a sua prorrogação, ressalvando que estas continuam, ainda assim, a ter acesso a crédito horário suplementar.

"É algo que está previsto na organização do ano lectivo e tem sido aplicado, em particular este ano, onde as carências podem ser maiores", acrescentou, referindo que o Ministério da Educação recebeu cerca de 30 pedidos das escolas, "quase todos deferidos".

Na sua intervenção inicial, João Costa disse ainda que o novo plano de recuperação das aprendizagens é "mais centrado nas medidas mais eficazes e, sobretudo, nas disciplinas e anos mais resistentes à recuperação".

Tendo por base a comparação entre as notas internas e as da avaliação externa, o ministro explicou que, por um lado, os resultados apontam para uma estagnação geral "que permite antecipar o regresso da trajectória da pré-pandemia", por outro lado, revelam resultados diferenciados em função dos anos de escolaridade.

Os piores resultados, acrescentou, registaram-se entre os alunos que, durante o período de confinamento, frequentavam os anos de consolidação do 1.º ciclo, ou seja, 3.º e 4.º anos, e a transição do 2.º para o 3.º ciclo.

Ao longo da audição, o ministro da Educação foi também confrontado pela oposição com as conclusões de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, que considerou que o plano inicial contou com poucos recursos e que a avaliação e a monitorização feitas são insuficientes, apontando também a falta de transparência orçamental.

"Muitos dos receios que tínhamos vindo a demonstrar verificaram-se com razão", começou por sublinhar a deputada Carla Castro, da Iniciativa Liberal, questionando se a tutela teve em conta as recomendações do tribunal para a elaboração do novo plano.

"Este é um plano das escolas e houve uma entidade que os auditores nunca ouviram. A diferença entre a auditoria do Tribunal de Contas e os 17 estudos que ignoram nesta audição é que os estudos que temos ouvem quem desenvolveu o plano", afirmou o ministro, desvalorizando o documento.

Quanto à questão da transparência orçamental, João Costa disse que "o esforço financeiro é público e transparente": "Em recursos humanos, o plano aloca cerca de 230 milhões de euros, em recursos educativos 290 milhões, em formação docente 21 milhões, na modernização e componente de recursos digitais e infra-estruturais cerca de 480 milhões".