A médica Rita Sá Machado, que saiu da Direcção-Geral da Saúde (DGS) durante a pandemia de covid-19 para ir trabalhar para a Organização Mundial de Saúde, foi escolhida pelo ministro Manuel Pizarro para liderar a centenária instituição, cargo que começa a desempenhar a partir de 1 de Novembro e que vai ocupar nos próximos cinco anos.

É a terceira mulher à frente da DGS, depois de Graça Freitas, que se aposentou este ano, e de Maria Luísa Van Zeller (entre 1963 e 1971). Desde a sua criação, em 1899, a DGS teve duas dezenas de directores-gerais.

Quanto ao cargo de subdirector-geral da Saúde, que está a ser exercido em regime de substituição por André Peralta Santos desde há meses, vai ser aberto um novo concurso, adianta o Ministério da Saúde.

Rita Sá Machado é jovem (36 anos) mas tem um currículo recheado: foi chefe da divisão de Epidemiologia e Estatística da Direcção-Geral da Saúde (DGS) e desempenhava agora funções em Genebra como conselheira da OMS na área da saúde e migrações, tendo antes sido conselheira de Migração e Assuntos Humanitários no Ministério dos Negócios Estrangeiros - Missão Permanente em Portugal.

Especialista em saúde pública, a médica começou a trabalhar no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia-Espinho e exerceu diversas funções não só na DGS, mas também na Administração Regional da Saúde do Norte e na de Lisboa e Vale do Tejo, no Agrupamento de Centros de Saúde de Almada-Seixal.

De acordo com a nota biográfica divulgada pelo Ministério da Saúde, Rita Sá Machado terminou o mestrado em Medicina na Nova Medical School e é mestre em Saúde Pública pela London School of Hygiene and Tropical Medicine. Com formação em Medicina em Viagem e Populações Móveis pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, é também pós-graduada em Gestão na Saúde pela Católica Porto Business School e pós-graduada em Educação Médica pela Harvard Medical School.

A substituição de Graça Freitas, que não quis renovar o seu mandato e pediu para sair em Dezembro de 2022, foi atribulada. O concurso para director-geral da Saúde foi-se arrastando e apenas arrancou depois de o único subdirector-geral em actividade, Rui Portugal, se ter demitido, sem explicar porquê. Rui Portugal estava a substituir Graça Freitas, que foi de férias enquanto aguardava pela aposentação.

O concurso para a substituição de Graça Freitas foi lançado apenas em Junho e teve que ser repetido por não haver três candidatos com condições para integrar a shortlist a apresentar ao ministro da Saúde, a quem cabe a escolha do novo líder da DGS.

A nomeação de Rita Sá Machado acontece numa altura em que a instituição está a ser esvaziada de competências. Em Maio passado, o Fórum Médico de Saúde Pública mostrou-se, aliás, preocupado com o "esvaziamento progressivo" da DGS e criticou o facto de a instituição, depois de ter desempenhado "um papel fundamental" na resposta à pandemia da covid-19, estar a ser desvalorizada.

"Oito meses após o final do estado de alerta, a DGS tem hoje menor capacidade de intervenção para a protecção e promoção da saúde do que em 2020", considerou este fórum, frisando que "as suas competências têm vindo, desde Janeiro de 2023, a ser subrepticiamente transferidas para outros organismos do Ministério da Saúde, pondo em risco a continuidade do planeamento estratégico nacional para a saúde e colocando de parte décadas de experiência adquirida nesta área".

A nova directora-geral tem agora 120 dias para apresentar um roteiro com os grandes objectivos estratégicos e específicos, além de indicadores e metas relevantes para monitorização da sua actividade, que terão que ser aprovados pelo ministro da Saúde.

com Lusa