O Governo inaugura nesta terça-feira o Centro de Controlo do Mar (CMAR), com um investimento de 2,5 milhões de euros, que vai aumentar a capacidade nacional em termos de vigilância e monitorização da navegação, bem como prevenção da poluição.

O CMAR, instalado no campus da Escola Náutica Infante D. Henrique, em Oeiras, pretende "responder de forma integrada aos desafios que temos, em termos de vigilância e monitorização da navegação, bem como à frota de bandeira portuguesa a navegar pelo globo", afirmou o secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, em declarações à Lusa.

Esta infra-estrutura vai permitir, de forma mais tecnológica, garantir o controlo do tráfego marítimo de acesso aos portos, a vigilância da pesca, a monitorização da frota portuguesa, de infra-estruturas e actividades do mar e áreas marinhas, bem como do controlo de emissões.

O projecto tem um investimento de cerca de 2,5 milhões de euros, dos quais 1,9 milhões provenientes do programa Mar 2020.

"Todo este sistema de informação e suporte tecnológico envolvente do Centro de Controlo do Mar está em articulação com outras entidades nacionais e internacionais, como a Marinha, Força Aérea, GNR, PSP, autoridades portuárias, regiões autónomas e a Agência Europeia de Segurança Marítima", destacou o governante.

O secretário de Estado do Mar assinalou ainda que esta infra-estrutura vai dotar o país de "melhores condições técnicas e operacionais" para o controlo do tráfego marítimo e, ao mesmo tempo, conseguir uma "monitorização de tudo o que lá está".

Portugal está obrigado, perante a Organização Marítima Internacional e a Agência Europeia de Segurança Marítima, a, entre outros pontos, assegurar uma navegação segura e a evitar acidentes.

O contrato de empreitada do CMAR foi assinado, em 2022, entre a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) e a Teixeira Duarte, abrangendo a adaptação e modernização do edifício e respectiva estrutura tecnológica do Centro de Controlo de Tráfego Marítimo.

O CMAR vai ser inaugurado pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, e pelo secretário de Estado do Mar.