O Governo já tomou uma decisão sobre a sucessão de João Cadete de Matos na presidência da Anacom. A economista Sandra Maximiano é a escolha do executivo, que aguarda agora o parecer positivo da CRESAP – Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) para confirmar a indigitação.

Professora no ISEG – Instituto Superior de Economia e Gestão, na área da Economia Pública e do Bem-Estar, Sandra Maximiano confirmou esta segunda-feira ao PÚBLICO ter sido convidada pelo Governo para liderar a Anacom nos próximos anos, sucedendo a Cadete de Matos, que terminou o mandato em Agosto.

Em resposta ao PÚBLICO, a economista confirmou a informação que havia sido avançada no domingo à noite pelo comentador da SIC, Luís Marques Mendes.

A confirmar-se o parecer positivo da Cresap, para que o seu nome possa ser aprovado pelo Conselho de Ministros, Sandra Maximiano terá ainda de ser ouvida na Assembleia da República, pelos deputados da Comissão de Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação.

Actualmente, o conselho de administração da Anacom é formado por João Miguel Coelho, Patrícia Gonçalves e Manuel Cabugueira, depois de Sandro Mendonça ter pedido ao ministro da tutela, João Galamba, para deixar o cargo.

O mandato de João Cadete de Matos (quadro do Banco de Portugal) ficou em grande parte marcado por uma relação conturbada com a concessionária do serviço público postal (CTT) e com os maiores operadores de telecomunicações, que parecem ter ganho algum capital de queixa junto do actual ministro das Infra-estruturas.

Em Maio, ao encerrar o 32º congresso anual da APDC, associação que reúne empresas de comunicações e tecnologia, João Galamba anunciou o início de um novo ciclo na Anacom, defendendo uma “separação adequada” entre as políticas públicas e a acção da Anacom e “um diálogo aberto entre regulador e regulados e entre estes e o Governo”.

“A regulação independente é essencial, mas deve ser regulação”. O papel do regulador não é “a formulação de políticas públicas”, defendeu o governante, no final de um evento anual para o qual o regulador do sector há muito deixou de ser convidado pelas empresas.