A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira um conjunto de medidas para prevenir a poluição por microplásticos resultante da libertação não intencional de pellets de plástico, incluindo a adopção de melhores práticas de manuseamento.

Os pellets de plástico são um granulado minúsculo, a matéria-prima para se produzir objectos de plástico. A maior parte dos granulados são microplásticos (até cinco milímetros), embora uma pequena parte possa ser ligeiramente maior.

Os granulados de plástico são uma das maiores fontes de poluição microplástica não intencional. ​Segundo dados de Bruxelas, actualmente são libertadas anualmente no ambiente entre 52 e 184 mil toneladas de pellets devido à má utilização de toda a cadeia de abastecimento. Depois de os pellets serem produzidos, o material é transportado para as fábricas onde é derretido para se fazerem os objectos de plástico. O material pode perder-se pelo caminho durante o transporte do granulado, por comboio, em contentores nos navios ou em camiões ou nos momentos de carga e descarga.

A Comissão Europeia quer agora intervir a vários níveis: evitar derrames de pellets, confinar os pellets derramados para garantir que não poluem o ambiente e garantir a limpeza após um derrame ou perda.

As medidas propostas estipulam ainda que os operadores de maior dimensão devem obter um certificado emitido por uma entidade independente, enquanto as empresas de menor dimensão devem fazer autodeclarações da sua conformidade. Para as pequenas e médias empresas, "serão aplicáveis requisitos mais leves, especialmente aos micro e pequenos operadores", segundo um comunicado do executivo comunitário.

Para ajudar os operadores a monitorizar as suas perdas e colmatar algumas das lacunas de dados ainda existentes, refere o comunicado, será desenvolvida "uma metodologia harmonizada" pelos organismos reguladores, que irá garantir não apenas a responsabilização dos operadores, mas aumentar a "sensibilização para os impactos das diferentes práticas no ambiente e na saúde humana".

Com esta proposta, a Comissão Europeia estima uma redução até 74% na libertação de pellets, contribuindo para ecossistemas mais limpos, rios e oceanos sem plásticos e uma redução dos potenciais riscos para a saúde humana.

A adopção de medidas comuns a nível da UE deverá ainda contribuir para criar condições de concorrência equitativas para os operadores.