Os ministros dos países da União Europeia com a tutela da acção climática reúnem-se, esta segunda-feira, para definir uma posição conjunta para a Cimeira do Clima (COP28), que decorre de 30 de Novembro a 12 de Dezembro nos Emirados Árabes Unidos. Duarte Cordeiro, ministro português do Ambiente e da Acção Climática, também deverá estar presente.

Os responsáveis dos 27 Estados-membros ainda estão divididos sobre algumas questões-chave, como a dificuldade em pressionar por um acordo global para eliminar gradualmente os combustíveis fósseis.

A União Europeia costuma ser um dos negociadores mais ambiciosos nas conversações anuais das Nações Unidas sobre o clima, uma cimeira na qual quase 200 países avaliam esforços e negociam compromissos para combater o aquecimento global.

Uma decisão-chave a discutir no Dubai prende-se com a eliminação gradual de combustíveis fósseis. A queima de carvão, petróleo e gás produz gases com efeito de estufas, que são a principal causa da crise climática.

Estima-se que cerca de 10 dos 27 países da União Europeia, incluindo Dinamarca, França, Alemanha, Irlanda, Holanda e Eslovénia, querem que Bruxelas exija a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis, disseram diplomatas europeus à agência Reuters.

Já outros 10 países europeus – incluindo a República Checa, a Hungria, a Itália, Malta, a Polónia e a Eslováquia – estão mais cautelosos. Admitem uma eliminação progressiva apenas dos combustíveis fósseis ditos unabated – ou seja, que são queimados sem qualquer compensação –, deixando uma janela para os países continuarem a queimar carvão, gás e petróleo se utilizarem tecnologia para compensar as emissões resultantes através da captura de carbono.

Os Estados-membros devem chegar a acordo sobre a posição negocial por unanimidade, o que significa que um governo pode bloqueá-la.

Uma Europa dividida?

A divisão reflecte tensões globais latentes. Os países da União Europeia que se opõem a uma eliminação progressiva incluem as nações mais pobres, que temem o impacto económico causado pelo fim do uso de combustíveis fósseis.

Os produtores e consumidores de combustíveis fósseis – alguns dos quais, como a Arábia Saudita, bloquearam tentativas de chegar a acordo sobre uma eliminação progressiva em reuniões recentes, incluindo a cimeira do G20 deste ano – deverão manifestar uma resistência semelhante na cimeira no Dubai.

Um documento de trabalho que resume a posição negocial da União Europeia, consultado pela Reuters, apela a uma “eliminação progressiva global dos combustíveis fósseis e a um pico no seu consumo já no curto prazo”.

No documento de trabalho, os autores colocam o adjectivo unabated dentro de parêntesis rectos, o que indica que os países da UE ainda não concordaram com a inclusão da palavra.

Outros grandes emissores estão atentos e alguns diplomatas disseram que uma posição enfraquecida da União Europeia – a terceira maior economia do mundo – poderia acabar com as esperanças de um acordo ambicioso na COP28.

“Se a União Europeia não o fizer, como podemos esperar um resultado ambicioso (COP28)?”, disse um diplomata de Bruxelas.

Os subsídios aos combustíveis fósseis são outro ponto delicado, com as nações ocidentais ricas, incluindo a França e os Países Baixos, a procurarem um apelo de Bruxelas para os eliminar gradualmente até 2025. As economias dependentes dos combustíveis fósseis, incluindo a Polónia, não querem definir uma data.

Os Estados-membros também decidirão se anunciarão publicamente que a União Europeia espera cumprir o objectivo – juridicamente vinculativo – de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 55% até 2030, como resultado das políticas de redução de CO2 que a União Europeia aprovou nos últimos dois anos.