Os ministros do clima dos países da União Europeia aprovaram esta segunda-feira a posição negocial do bloco para a COP28, a cimeira da ONU sobre o clima que se inicia no final de Novembro, no Dubai. A UE vai promover um acordo mundial para eliminar os combustíveis fósseis sem tecnologias de captura de carbono ("unabated").

Numa reunião dos ministros europeus da área do clima, presidida pela ministra espanhola para a transição ecológica, Teresa Ribera Rodríguez – Espanha preside, actualmente, ao Conselho da UE –, os governos chegaram a acordo sobre a posição a ser defendida: até 2050, "não deve haver nenhum combustível fóssil que não conte com um sistema de captura", sendo que as tecnologias de "abate" de emissões (ou seja, de captura de carbono) devem ser reservadas apenas aos sectores em que é mais difícil reduzir por completo as emissões, como alguns casos da indústria, sublinhou a ministra espanhola, numa conferência de imprensa ao final do dia.

Um eventual acordo sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis poderá ser uma das decisões centrais desta COP, já que a queima de carvão, petróleo e gás – que continua a crescer a nível global – produz gases com efeito de estufa que são a principal causa das alterações climáticas. A UE vai insistir num compromisso para um "sistema energético quase totalmente descarbonizado na década de 2030 a nível mundial".

No comunicado do Conselho, publicado logo depois da conferência de imprensa, salienta-se de forma mais clara "a importância de o sector da energia estar predominantemente livre de combustíveis fósseis muito antes de 2050, bem como de se procurar obter um sistema de energia global total ou predominantemente descarbonizado na década de 2030".

"Isto é necessário e é exequível"

Uma das mensagens a serem levadas, sublinhou o recém-nomeado comissário europeu Wopke Hoekstra, responsável pela acção climática, é que há "uma expectativa clara de que o consumo mundial de combustíveis fósseis deve atingir o seu pico muito antes de 2030". "Isto é necessário e é exequível", declarou o comissário neerlandês.

Também os subsídios aos combustíveis fósseis continuam na mira da UE (que não os eliminou por completo). "Apelamos à eliminação progressiva, o mais rapidamente possível, dos subsídios aos combustíveis fósseis que não se destinam a combater a pobreza energética ou a promover uma transição justa." A frase, dita de cor pela governante do Estado espanhol, está no documento que a UE levará para as negociações.

"É importante esta intencionalidade de sublinharmos que os subsídios aos combustíveis fósseis que se mantiverem terão de estar ligados às exigências sociais do período de transição", reforçou Teresa Ribera Rodríguez. "Queremos que as grandes companhias cujo negócio está orientado aos combustíveis fósseis dediquem recursos à transição."

UE, a boa aluna

A União Europeia quer apresentar-se como boa aluna, sublinhando que os seus esforços para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa terão efeitos além do prometido. "Os nossos modelos indicam que vamos atingir uma redução de 57% até 2030", completou Wopke Hoekstra. "Somos capazes, estamos aptos e dispostos a liderar o caminho e a levar os outros a acompanhar a nossa ambição."

“As palavras 'ultrapassar o que acordámos fazer' surgem no texto”, afirmou ainda a ministra espanhola. A mensagem principal será que "a Europa cumpre": "Ultrapassámos os nossos objectivos, fazemos mais. Mas precisamos que os outros também façam mais", sublinhou Teresa Ribera Rodríguez. "Quanto mais fizermos, menores serão as perdas e os danos a pagar."

As questões relacionadas com o financiamento climático, incluindo os contributos para um fundo dedicado a perdas e danos dos países mais afectados globalmente, serão debatidas na terça-feira, na reunião dos ministros de economia e finanças da UE.

Por fim, o Conselho apela também a "uma acção global no sentido de triplicar a capacidade instalada de energias renováveis para 11 TW e de duplicar a taxa de melhoria da eficiência energética até 2030, respeitando simultaneamente o cabaz energético nacional de cada país", lê-se num comunicado emitido no final da reunião.