Parlamento à espera que Constitucional dê pistas para solução nos metadados
Texto final sobre as regras da conservação e uso de metadados para investigação criminal foi aprovado na AR. Decisão do Tribunal Constitucional deve ser conhecida em Novembro.
Foto
Ouça este artigo
Ainda o decreto que regulamenta o regime para a conservação e acesso aos metadados (dados de tráfego e localização das comunicações) não saiu da Assembleia da República e já os partidos contam que o tema ali regresse antes do fim do ano. Porém, também esperam que nessa altura o acórdão do Tribunal Constitucional (TC) traga sugestões sobre como resolver o problema principal da conservação indiscriminada da informação. O texto final foi aprovado nesta sexta-feira por PS, PSD e Chega, com o voto contra dos restantes partidos.
Os leitores são a força e a vida do jornal
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.
