“A mobilidade activa fica praticamente de fora da proposta de Orçamento do Estado para 2024”, lamenta a Mubi – Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta. A constatação surge como reacção à publicação da conta geral do Estado, que foi anunciada na terça-feira.

O tom da reacção emitida pela Mubi, em comunicado, não é inédito, uma vez que, ano após ano, o governo reserva uma verba limitada para esta área. Mas este é o primeiro ano em que estão já em andamento as duas estratégias nacionais para a mobilidade activa (ciclável e pedonal, sendo que esta última apenas foi publicada em Diário da República em Julho deste ano).

A rubrica para implementar as duas estratégias é a única destinada à mobilidade activa, nota a Mubi. Mesmo assim, a proposta de OE 2024 prevê que apenas seja atribuído um milhão de euros para a sua execução, algo que associação considera “largamente insuficiente para dar resposta às necessidades e metas” das duas estratégias. “Como termo de comparação, um milhão de euros é quanto o governo da República da Irlanda, com metade da população portuguesa, decidiu investir por dia na mobilidade activa”, escreve a Mubi.

Ao ritmo a que os portugueses trocam o automóvel pela bicicleta ou por andar a pé, lê-se no comunicado, serão precisos 700 anos para cumprir as metas desenhadas para 2030. Este cenário é tão mais preocupante, prossegue a Mubi, quando Portugal “é um dos países europeus com mais mortes por atropelamento, com menor extensão de infra-estruturas para o uso da bicicleta e cujo governo menos tem investido neste modo de transporte” em toda a Europa.

O OE para 2024 prevê investimentos em transportes públicos, o que a Mubi saúda. No entanto, sublinha que estes devem ser “complementados e articulados com investimentos nos modos activos e, de facto, executados”. E deixa um aviso: “estes investimentos só poderão ser bem-sucedidos se acompanhados pelo desinvestimento do Estado no automóvel individual”.

Neste orçamento, é também introduzido um programa de incentivo ao abate de veículos matriculados até 2007. A Mubi entende que este deve “ser orientado para a redução do parque automóvel e a transferência para os modos mais eficientes e sustentáveis, como os transportes públicos e os modos activos” e não para “a troca de carros antigos por carros novos”, como “parece” ser, avalia.

Regista ainda que o “programa de incentivos à aquisição de bicicletas, que tem sido um sucesso”, fica “de fora da proposta de OE”, sendo “relegado para uma referência no relatório que a acompanha”.

Na semana passada, a Mubi e a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta enviaram contributos ao governo para que os modos suaves deixassem de ser o parente pobre da mobilidade nas cidades. Cada associação enviou uma lista de 16 propostas, algumas delas coincidentes. Tiveram pouco acolhimento, mas a Mubi espera que ainda seja possível introduzir alterações à conta geral do Estado na fase de discussão do documento, a Assembleia da República.