O professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) que foi alvo de um processo disciplinar, na sequência de uma queixa apresentada por uma aluna por abuso sexual, foi suspenso durante dois meses, mas não por abuso ou agressão física. Na inquirição da FLUP essas acusações não foram dadas como provadas, mas sim que teria existido um relacionamento consentido entre professor e aluna. A suspensão foi por incumprimento de deveres da função pública.

A queixa da jovem, então com 20 anos, foi tornada pública em finais de Abril do ano passado, numa altura em que vários casos de alegado abuso sexual por parte de docentes do ensino superior tinham saltado para a opinião pública. Ao PÚBLICO, a estudante dizia que os abusos por parte do professor tinham começado em Setembro de 2021, tendo sido coagida a manter relações sexuais no gabinete dele e na casa dela desde então. O caso teria mesmo resultado numa gravidez, contava, que terminou com um aborto espontâneo.

Depois de ter feito uma participação criminal numa esquadra da PSP, da qual foi dada conta à direcção da FLUP, esta avançou com um processo disciplinar contra o professor, aberto a 26 de Abril do ano passado.

Na edição desta segunda-feira, o Jornal de Notícias dá conta que o procedimento resultou na suspensão por dois meses do docente, mas sem que ficasse provada a existência de qualquer abuso ou agressão física sobre a aluna. O diário adianta ainda que a participação criminal foi arquivada, depois de a estudante ter retirado a queixa, algo que ela diz ter feito pelo “impacto” causado pelo caso na sua saúde mental.

Ao PÚBLICO, fonte da Universidade do Porto confirma o resultado do processo disciplinar, que ficou concluído em Outubro do ano passado. Nessa altura, por despacho do reitor, António de Sousa Pereira, foi aplicada ao docente “a sanção disciplinar de suspensão por 60 dias sugerida pela instrutora do processo disciplinar”.

Em resposta escrita, a mesma fonte explica que no decurso deste procedimento, em que foram ouvidas as duas partes, “não ficaram comprovadas as denúncias de abuso sexual e agressão física”. O que ficou provado foi que “o docente manteve uma relação íntima com a denunciante no mesmo período em que era seu professor e responsável pela sua avaliação”. Ora, por causa desta relação - sem qualquer prova que não fosse consentida - o professor deveria ter “pedido escusa de ensino e avaliação da estudante” e foi o facto de não o ter feito que levou ao resultado do processo disciplinar. A instrutora concluiu que “o docente não cumpriu os deveres de prossecução do interesse público, de isenção, de imparcialidade e de zelo inscritos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas”, refere a mesma fonte.

A sanção foi cumprida ainda em 2022, tendo o docente voltado a leccionar no segundo semestre do ano lectivo de 2022/2023.

Até à denúncia feita pela estudante não eram conhecidos quaisquer casos similares envolvendo o docente, conforme disseram na altura ao PÚBLICO a directora da FLUP e a responsável da associação de estudantes. Já a aluna estava a combater uma depressão prolongada e dizia ter conseguido falar do caso por sentir que a sua saúde mental se estava a agravar, e também incentivada pelo facto de queixas similares na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa estarem a ser levadas a sério.

Na altura em que o caso veio a público, a jovem suspendeu a matrícula na FLUP, mas acabou por regressar à faculdade no ano lectivo seguinte, ingressando num outro curso.​