O PSD pediu hoje um debate parlamentar de urgência para quarta-feira, com a presença do ministro da Saúde, acusando o Governo de "silêncio absoluto" perante os riscos para a "segurança dos doentes" resultantes da situação no SNS.

"Perante dezenas de hospitais cujas urgências já não dão a resposta médica necessária e em que o director clínico do maior hospital do país, Santa Maria, vem fazer um apelo desesperado para que as pessoas não se dirijam à urgência, referindo que apenas os doentes transportados em ambulâncias terão atendimento garantido, há um silêncio absoluto, não apenas do ministro da Saúde, mas sobretudo do primeiro-ministro, que tem de responder perante oito anos de má governação do SNS", pode ler-se no requerimento deste debate de urgência.

O objectivo do PSD é que este debate se realize na quarta-feira, com a presença do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, sendo o tema proposto "os riscos que a incapacidade do Governo em valorizar os profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a comportar para a qualidade dos cuidados de saúde e a segurança dos doentes servidos pelo sistema público de saúde".

Os sociais-democratas referiram que a situação de "iminente ruptura" que se vivia no SNS se agravou nos últimos dias perante a decisão de "milhares de médicos" de não fazerem mais de 150 horas anuais extraordinárias, o que "colocou grande parte dos hospitais numa situação de gravíssimos constrangimentos".

"O país não pode esperar mais pela tranquilização das pessoas na área da saúde. Este clima não dá resposta a quem precisa do SNS e assusta as famílias que antecipam ter de recorrer aos serviços de saúde", pode ler-se ainda no requerimento assinado pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento.

Segundo o PSD, para lá dos "oito anos de incompetência e orgulho ideológico" da governação do PS, os portugueses "querem é saber se o Governo tem soluções, estratégia de e com futuro e não números meramente mediáticos".

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada quinzena pode realizar-se um debate de urgência a requerimento potestativo de um grupo parlamentar, que decorre "imediatamente a seguir ao expediente, sem prejuízo da existência de declarações políticas dos partidos que pretendam exercer esse direito". Segundo a agenda parlamentar, o próximo plenário realiza-se na quarta-feira e tem na agenda declarações políticas.

Hoje mesmo, questionado sobre a situação do SNS, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que o ministro da Saúde vai ter na próxima semana reuniões com os sindicatos do sector.

Nas últimas semanas, alguns hospitais do país estão a enfrentar dificuldades em garantir escalas completas das equipas, sobretudo para os serviços de urgência, uma vez que vários médicos estão a recusar-se fazer mais do que as 150 horas extraordinárias anuais previstas na lei.

Num levantamento feito esta semana sobre a entrega de minutas de recusa de horas extraordinárias, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) salientou que a situação está a provocar encerramentos e constrangimentos nos serviços de urgências, mas também nas escalas de outros serviços hospitalares.

Segundo a FNAM, cerca de 2.000 médicos já se recusaram fazer mais horas extras do que as legalmente previstas.