A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou que as negociações a decorrer com os parceiros sociais para fixar o salário mínimo nacional de 2024 têm como pressuposto um valor de 820 euros.

“Todos sabemos que é nesse sentido que vão as negociações”, afirmou nesta sexta-feira, no final de uma ronda de reuniões com os sindicatos da função pública.

Neste momento, o salário mínimo está nos 760 euros mensais e o acordo de rendimentos, assinado com os patrões e com a UGT no ano passado, previa que em 2024 chegasse aos 810 euros. Porém, numa entrevista à TVI/CNN, o primeiro-ministro, António Costa, mostrou disponibilidade para ir mais longe, dando como exemplo a proposta de 830 euros feita pela UGT.

Nos últimos dias, o Governo tem tido reuniões bilaterais com os subscritores do acordo para tentar chegar a um entendimento quanto ao valor do salário mínimo, um processo que ainda não está fechado e que tem os 820 euros como valor de referência.

Ao contrário da expectativa criada nas negociações de quarta-feira de que este processo no privado poderia levar a um aumento da base remuneratória da função pública, nesta sexta-feira o Governo manteve inalterada a sua proposta para o salário mínimo do Estado (uma subida de 6,8% para 821,83 euros mensais brutos) e passou a prever um aumento mínimo de 3%, em vez dos 2% inicialmente apresentados, o que irá beneficiar quem hoje tem um salário a partir de 1807 euros mensais.

"Fizemos uma proposta aos sindicatos que mantém a mesma lógica daquilo que propusemos há um ano. Cada um dos trabalhadores da administração pública terá um aumento de um nível remuneratório, cerca de 52,11 cêntimos, que nunca ficará abaixo de 3%, superando em um ponto percentual, tal como fizemos em Março, o que tinha sido acordado com a Fesap e com o STE", precisou a ministra da Presidência.

Na quarta-feira, os sindicatos saíram das reuniões com a secretária de Estado da Administração Pública com a ideia de que havia margem para ir mais longe na base salarial do Estado e que isso dependeria da discussão em curso com os parceiros sociais sobre o valor do salário mínimo do próximo ano.

Agora, Mariana Vieira da Silva justifica a decisão de manter a proposta para a base salarial e de alterar o aumento mínimo com o facto de não querer comprimir a tabela remuneratória única da função pública.

"Se há área onde houve uma valorização salarial muito significativa, de praticamente 16%, é na base das carreiras. O que procuramos agora é fazer avançar mais rápido os salários médios da administração pública", frisou.

Mariana Vieira da Silva acrescentou ainda que a diferença entre a base remuneratória e o salário mínimo era de um euro, antes do aumento extraordinário de 1% dado em meados deste ano, e que essa distância se manterá.

"As contas que fiz foi face ao valor de 820 euros [do salário mínimo nacional], que é o que se conhece neste momento, mas as negociações ainda decorrem e ainda não há um valor fechado. Naturalmente acompanharemos sempre", sublinhou.

A ministra da Presidência afirmou que os aumentos no próximo ano variam entre os 6,84%, na base, e 3% em todos os salários a partir de 1861 euros (que corresponde ao valor que receberá uma pessoa que actualmente tem um salário de 1807 euros).

Trata-se, acrescentou, de um aumento médio de salários de 3,8%, o que se traduzirá num aumento da massa salarial de 5,1% entre 2023 e 2024.