O Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu chegaram esta quinta-feira a um acordo político para a eliminação progressiva até 2050 dos gases fluorados, utilizados como substitutos de substâncias que destroem a camada de ozono atmosférica, em frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor e equipamentos de protecção contra incêndio. Mas têm um forte efeito de estufa, com um potencial de aquecimento superior até ao do dióxido de carbono (CO2), pelo que contribuem de forma substancial para as alterações climáticas.

Além do pacto sobre a regulamentação dos gases fluorados, os negociadores das instituições europeias chegaram a acordo sobre outra regulamentação relacionada com substâncias nocivas à camada de ozono.

"Acordo! O Conselho da UE e o Parlamento Europeu chegam a acordo sobre dois regulamentos: gases fluorados e substâncias que destroem a camada de ozono", informou esta quinta-feira a presidência espanhola do Conselho da UE na sua conta oficial da rede social X (antigo Twitter).

Uma vez ratificadas oficialmente por ambas as instituições, estas normas irão "reduzir ainda mais as emissões para a atmosfera e contribuir para limitar o aumento da temperatura global", afirmou a presidência espanhola.

Especificamente, os negociadores concordaram em reforçar as proibições de comercialização no mercado europeu de produtos que contenham hidrofluorocarbonetos (HFC) ou gases fluorados, acelerar a adopção de soluções mais respeitadoras do clima e oferecer garantias aos fabricantes e investidores.

O acordo prevê uma meta de zero hidrofluorocarbonetos até 2050, com uma redução progressiva do consumo entre 2024 e 2049, destaca um comunicado do Parlamento Europeu, que se assume como "pai" desta exigência.

"Chegámos a um acordo ambicioso que vai pôr fim aos gases fluorados com efeito de estufa. Isto é essencial, não só porque estes gases são extremamente nocivos para o clima, mas também porque damos clareza às empresas e, portanto, segurança aos investimentos", afirmou o eurodeputado Verde alemão Bas Eickhout.

O acordo estabelece datas específicas para a eliminação gradual da utilização de gases fluorados em sectores onde seja técnica e economicamente viável a mudança para alternativas que não utilizem gases fluorados, como refrigeração doméstica, ar condicionado e bombas de calor. Também fixa condições e prazos rígidos para a utilização de gases fluorados com alto potencial de aquecimento global para serviços ou manutenção de diversos tipos de equipamentos.

Na opinião de Eickhout, as empresas europeias já estão na vanguarda do desenvolvimento de alternativas limpas aos gases fluorados e, portanto, a futura lei "será benéfica para o clima e para a economia europeia".

Os gases fluorados com efeito de estufa, que, além dos HFC, incluem perfluorocarbonetos (PFC), hexafluoreto de enxofre e trifluoreto de azoto, são utilizados em electrodomésticos comuns, como frigoríficos, aparelhos de ar condicionado, bombas de calor, equipamentos de protecção contra incêndios, espumas e aerossóis.

Estes gases são regulados pelo Acordo de Paris, juntamente com o CO2, o metano e o óxido nitroso, e representam cerca de 2,5% das emissões de gases com efeito de estufa da UE.