A greve nacional de professores está de volta esta sexta-feira, 6 de Outubro, e as escolas já estão a alertar os encarregados de educação para a possibilidade de os estabelecimentos de ensino fecharem portas nesse dia. A paralisação foi convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, entre as quais a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).

"Vimos informar que, em virtude de estar convocada uma greve do pessoal docente para o dia 6 de Outubro de 2023, poderá não ser possível assegurar o normal funcionamento da escola", pode ler-se num comunicado enviado aos encarregados de educação por parte de um estabelecimento de ensino ao qual o Executive Digest teve acesso.

A Fenprof divulgou um comunicado a 20 de Setembro, no qual refere que "o Governo continua a não atender às propostas das organizações sindicais de professores, que visam valorizar a profissão docente e melhorar as suas condições de trabalho".

"Este dia 6 pode ser apenas o primeiro dia de uma luta que vai voltar a crescer muito ao longo do ano lectivo", afirmou o secretário-geral da Fenprof ao PÚBLICO, acrescentando que os professores "não vão baixar os braços". Mário Nogueira lamenta que "os motivos para os professores lutarem não parem de crescer", fazendo referência à resistência do Governo para recuperar o tempo de serviço dos professores, à falta de docentes nas escolas, à precariedade da classe e aos problemas de envelhecimento, bem como à recente diminuição do nível de formação exigido para acelerar a entrada na classe.

Esta terça-feira, 3 de Outubro, os nove sindicatos entregaram uma moção na residência oficial do primeiro-ministro, intitulada "Professores e Educadores exigem soluções e não toleram continuar a ver desvalorizada a profissão e agravadas as condições de trabalho", na sequência da entrevista do primeiro-ministro à CNN, na qual António Costa disse que a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores é "insustentável". Mário Nogueira refere que António Costa tinha duas hipóteses: o diálogo para que fossem encontradas "soluções progressivas que não pusessem em causa as finanças públicas" ou o confronto. "O primeiro-ministro optou" pela última, acrescentando que "o Governo não quer resolver os problemas dos professores".

Com a aproximação da data limite para a entrega da proposta do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento, o secretário-geral da Fenprof refere que no dia 10 de Outubro será possível tirar "a prova real sobre o que é que este Governo pretende fazer ao nível do investimento na educação". Segundo a mesma fonte, caso o OE 2024 não seja capaz de responder às necessidades da classe, as estruturas sindicais vão voltar a reunir para elaborarem um plano para uma nova mobilização. No entanto, não adianta novas datas de greves.

"No dia em que o ministro for à Assembleia defender [o Orçamento para a área da educação] teremos um dia de luta", refere Mário Nogueira sem adiantar em que moldes se realizará a mobilização.

O secretário-geral da Fenprof adianta ainda que as estruturas sindicais pretendem reunir com o primeiro-ministro para "desfazer equívocos" e discutirem os aspectos defendidos por cada uma das partes. "Estamos a aguardar que haja a possibilidade de o primeiro-ministro nos receber", já que, na terça-feira, António Costa não reuniu com os sindicatos devido "à indisponibilidade de agenda".

No âmbito da Semana Europeia dos Professores, que começou na segunda-feira, 2, serão inaugurados esta quarta-feira, dia 4, outdoors para denunciar a falta de professores nas escolas e, na quinta-feira, dia 5, será inaugurada a estátua A Professora, do professor e escultor Francisco Simões, no Funchal. A greve acontece um dia depois de se celebrar o Dia Mundial do Professor.

Para 9 de Outubro, segunda-feira, está também convocada uma greve de trabalhadores não docentes convocada pelo Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape).