Com a abertura manifestada pelo primeiro-ministro esta segunda-feira para aumentar os salários em 2024 acima do previsto, a coordenadora nacional do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, desafiou o Governo, após uma reunião com a secretária-geral da CGTP-IN, a "dar o primeiro passo" para garantir um "aumento real" dos salários da função pública que compense a perda do poder de compra devido à subida da inflação.

No final da reunião com Isabel Camarinha, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder dos bloquistas assumiu como uma das "grandes prioridades do país" a subida dos salários, em particular, do salário mínimo nacional, a fim de garantir aos trabalhadores uma "vida digna" que os "impeça de emigrar".

Lembrando que "dois em cada três portugueses recebem abaixo de mil euros" e que existe uma "grande maioria" de pessoas que não consegue pagar a casa e as contas, Mortágua reiterou a proposta que o BE apresentou no passado domingo para que o salário mínimo suba no próximo ano para os 900 euros e que seja aumentado ao longo do ano a fim de compensar a perda do poder de compra e acompanhar o aumento dos preços.

Mas defendeu também que é "responsabilidade directa do Estado compensar a perda de poder de compra com a inflação" aumentando os "salários médios na função pública". Para a líder do BE, quando "apresenta excedente orçamental após excedente orçamental", "parte do Governo dar este primeiro passo: aumentar os salários da função pública para acompanhar a inflação, dando um aumento real para que neste país não tenhamos uma maioria de trabalhadores que trabalham e não conseguem sair da pobreza".

Já Isabel Camarinha considerou que as "eventuais mudanças" que o Governo está a negociar com as entidades patronais e os sindicatos é "manifestamente insuficiente para a situação dos trabalhadores" que "vivem o empobrecimento", o "aumento do custo de vida" e o "custo da habitação". Desafiou, assim, o Governo a adoptar a proposta da CGTP para subir o salário mínimo para os 910 euros em Janeiro de 2024 e "garantir que a contratação colectiva é negociada de forma a melhorar os salários de todos os trabalhadores".

A sindicalista notou que o Orçamento do Estado será um "bom momento" para o Governo garantir, além do "aumento significativo" dos salários, a "valorização das carreiras e profissões", bem como o "investimento nos serviços públicos" que, vincou, "precisam de uma travagem nas verbas astronómicas" que estão a ir para as "entidades privadas", nomeadamente, da saúde.

Isabel Camarinha criticou ainda as propostas apresentadas pela Confederação Empresarial de Portugal, considerando que "não é com prémios", como um 15º. mês de salário isento de impostos "dado por quem quisesse" e com o "Estado a pagar o que as empresas têm de garantir", nem "atacando a Segurança Social baixando a TSU" [taxa social única], "que travamos o rumo de empobrecimento, baixos salários e precariedade que leva milhares de trabalhadores a emigrar".

Habitação, salários e SNS são prioridades no OE

Questionada sobre a margem negocial do Governo para aprovar as propostas do BE no Orçamento do Estado (OE) para 2024, Mortágua mostrou pouca expectativa. Referiu que "a margem negocial que deve existir é a que salva o SNS [Serviço Nacional de Saúde] e a escola pública", mas sinalizou que o executivo "não tem tido margem de negociação" com aqueles com quem "importa" ter, isto é, "quem mantém o Estado social, quem trabalha e precisa de ver salários aumentados".

"Sabemos que o futuro do SNS depende de contratar profissionais que dêem resposta às urgências e o futuro da escola pública em ter professores para que não tenhamos mais um aluno sem aulas e continuamos a ter um Governo incapaz de negociar para garantir os principais serviços públicos do país. Essa é a grande debilidade e incapacidade deste Governo", acusou.

Ainda assim, a líder dos bloquistas indicou que o partido vai apresentar "soluções" para "resolver problemas incontornáveis na sociedade portuguesa", com propostas nas áreas da habitação, do SNS, dos salários, da escola pública e dos impostos. "Essas não têm sido as escolhas do Governo, mas são as propostas que vamos apresentar e vamos à luta por elas", rematou.