A habitação está cada vez menos acessível e, por esta altura, já é mais difícil conseguir uma casa para viver do que durante a última grande crise financeira, em 2008. A conclusão é do Banco de Portugal (BdP), que aponta para o aumento dos preços de venda das casas e das rendas, não acompanhado na mesma medida pelo rendimento disponível das famílias, bem como para a subida das taxas de juro, como os principais factores para a deterioração da acessibilidade à habitação a que se assiste em Portugal.

Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira, no mais recente Boletim Económico do BdP. No documento agora publicado, a instituição liderada por Mário Centeno avalia a acessibilidade à habitação, tanto por via do crédito como pelo arrendamento, tomando como exemplo uma habitação de 112,4 metros quadrados, a área útil média de um alojamento familiar clássico em Portugal, de acordo com os dados dos Censos de 2021, realizados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

No caso do crédito, o BdP recorre a um indicador de esforço financeiro para avaliar a capacidade de um indivíduo com um rendimento médio para pagar os custos anuais estimados com a aquisição de uma habitação, com recurso a um crédito a 35 anos, calculando o rácio entre a prestação de um empréstimo e o rendimento disponível médio. E conclui que, depois de um período entre 2015 e 2019 em que “o nível do indicador de esforço era baixo”, este esforço começa a agravar-se, precisamente, a partir de 2019.

No final de 2022, aponta o boletim, este indicador de esforço financeiro “situava-se em valores elevados, cerca de 11% acima dos máximos observados em 2007-2008”. Ao mesmo tempo, acrescenta o documento, o número de anos necessários para pagar a totalidade da habitação (calculado com base no rácio entre o valor da casa e o rendimento) aumentou para oito anos no final de 2022, quando estava abaixo de sete anos em 2008. Na prática, o aumento deste índice que mede o esforço financeiro corresponde a uma deterioração da acessibilidade à habitação, resume o BdP.

Como termo de comparação, em 2008, a taxa de desemprego estava próxima dos 10%, segundo os dados do INE, enquanto a taxa de juro média da totalidade da carteira de crédito à habitação detida pelos bancos portugueses superava os 5%, segundo o historial do BdP. Hoje, a taxa de desemprego está nos 6%, enquanto a taxa de juro média do crédito à habitação está na casa dos 4%. Assim, é não só a subida recente das taxas de juro, mas, sobretudo, o aumento do preço das casas, aliado a uma evolução não tão significativa dos rendimentos, que ajudam a justificar o cenário actual.

“Entre 2016 e 2019, a medida de acessibilidade à habitação via crédito manteve-se relativamente estável, com o impacto da subida dos preços da habitação a ser compensado pela redução das taxas de juro e pelo crescimento do rendimento disponível. No período recente, observou-se uma deterioração da acessibilidade decorrente da conjugação da continuada subida dos preços da habitação com o ciclo de aumento das taxas de juro, não obstante o crescimento do rendimento nominal”, explica o BdP.

E o mesmo acontece no arrendamento, em que a acessibilidade é avaliada com base no rácio entre as rendas de novos contratos e o rendimento disponível. Neste caso, contudo, o BdP considera que a evolução positiva do rendimento disponível mitigou o impacto do aumento das rendas. “Tal como os preços da habitação em Portugal, as rendas também se têm mostrado muito dinâmicas, com um crescimento anual em torno de 8% no período 2021-22. Este aumento contribuiu para uma deterioração da acessibilidade via arrendamento em 2021, mas foi em grande parte compensado pelo aumento do rendimento disponível nominal em 2022”, refere o regulador.

Neste caso, não é feita uma análise a longo prazo, uma vez que os dados trimestrais do INE relativos ao preço mediano das rendas de novos contratos de arrendamento recuam apenas até 2021.