A União Europeia lançou este domingo a primeira fase do primeiro sistema mundial de impostos aduaneiros sobre as emissões de CO2 para o aço, o cimento e outros bens importados, numa tentativa de impedir que os produtos estrangeiros mais poluentes prejudiquem a sua transição ecológica.

O bloco só começará a cobrar taxas de emissão de CO2 na fronteira em 2026. No entanto, este domingo marcou o início de uma fase inicial do Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM), em que os importadores da UE terão de comunicar as emissões de gases com efeito de estufa durante a produção de volumes importados de ferro e aço, alumínio, cimento, electricidade, fertilizantes e hidrogénio.

A partir de 2026, os importadores terão de adquirir certificados para compensar essas emissões de CO2, de modo a colocar os produtores estrangeiros em pé de igualdade com as indústrias da UE, que já têm de comprar licenças no mercado comunitário do carbono quando poluem.

Proteger empresas europeias

Paolo Gentiloni, comissário europeu da Economia, afirmou que o objectivo é incentivar uma mudança a nível mundial para uma produção mais ecológica e evitar que os fabricantes europeus deslocalizem a sua produção para países com normas ambientais menos exigentes.

Pretende-se também evitar que os fabricantes europeus percam terreno para os concorrentes estrangeiros, enquanto investem para cumprir os objectivos da UE de reduzir as emissões líquidas do bloco em 55% até 2030, em relação aos níveis de 1990.

As empresas da União Europeia, do Reino Unido e da Ucrânia disseram à Reuters que esperam pouco impacto inicial durante a fase experimental. As taxas previstas, contudo, têm causado algumas preocupações entre os parceiros comerciais. Num fórum realizado no mês passado, Xie Zhenhua, o principal enviado da China para o clima, instou os diferentes países a não recorrerem a medidas unilaterais como a taxa da UE.

"Proteger a ambição climática da UE"

A Comissão Europeia afirma que o imposto fronteiriço está em conformidade com as regras da Organização Mundial do Comércio, na medida em que trata da mesma forma as empresas estrangeiras e nacionais e permite deduzir das taxas fronteiriças os eventuais preços do carbono já pagos no estrangeiro.

"O CBAM não tem que ver com proteccionismo comercial. Trata-se de proteger a ambição climática da UE e de procurar aumentar o nível de ambição climática a nível mundial", afirmou Gentiloni em respostas escritas às perguntas da Reuters.

A associação europeia da indústria siderúrgica Eurofer, que tem estado na vanguarda daqueles que, na Europa, pretendem a aplicação de impostos fronteiriços, afirmou que a fase inicial irá testar a eficácia do CBAM para evitar a transferência da produção industrial para países com políticas climáticas menos ambiciosas.

Contactados pela Reuters, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, o Ministério do Comércio da Turquia e as autoridades norte-americanas, que estão entre os principais parceiros comerciais da Europa, não quiseram comentar o lançamento.