A frase

"O PCP demoliu a sede em Aveiro para pôr lá um prédio de sete andares com apartamentos à venda por meio milhão de euros"

Carlos Guimarães Pinto, deputado do IL

O contexto

Esta semana, o deputado do PCP Bruno Dias fez uma intervenção sobre a crise na habitação e um dos deputados que o interpelou foi Carlos Guimarães Pinto, que aludiu ao facto de o PCP estar a ser também uma espécie de promotor imobiliário por ter apresentado um projecto à Câmara de Aveiro para demolir a sua sede em Aveiro, uma vivenda da autoria de Silva Rocha, vivenda Aleluia, na principal avenida da cidade, para ali construir um prédio. A demolição ficou concluída há semanas e todo o processo está envolto em polémica pois no passado, em 2006, quando o PCP era inquilino e ainda não proprietário da vivenda, a direcção da organização regional de Aveiro do partido tinha-se oposto à demolição da vivenda Aleluia, alegando o seu interesse arquitectónico.

Os factos

O edifício na avenida Lourenço Peixinho, em Aveiro, é sede do centro de trabalho do PCP desde 1974. O PCP passou de inquilino a proprietário do imóvel em 2014. Depois disso, entregou na Câmara de Aveiro um projecto para demolir a vivenda e construir um edifício de sete andares, com dois andares subterrâneos de estacionamento.

Neste momento, a vivenda já foi demolida e já se encontram em comercialização os apartamentos. De acordo com a informação pública no site de uma das maiores mediadoras imobiliárias do país, a Remax o edifício que se passará a chamar "Edifício Aleluia" tem 19 fracções, de tipologia T2, T3 e T4 de 86,3 m2 a 192,46 m2 de área útil.

"Todos os apartamentos têm afectos um ou dois lugares de garagem e alguns têm arrumo. Todas as fracções têm varanda e/ou terraço com vistas privilegiadas sobre a cidade", lê-se.

Os materiais e acabamentos escolhidos são "de elevada qualidade e segurança" e "altos níveis de conforto acústico e térmico". A previsão de conclusão da obra é entre os terceiro e quarto trimestres de 2025.

Quanto a preços, estão à venda T4 por 620 e 610 mil euros, T3 variam entre 480 e 490 mil euros. O apartamento mais barato é um T2 por 310 mil euros.

Pela informação que é pública, o PCP tenciona ocupar o piso térreo do edifício para aí manter o seu centro de trabalho.

Nas reuniões de câmara, o autarca Ribau Esteves (PSD), tem dito que todo o processo tem decorrido com normalidade e que está a ser tratado entre os serviços da câmara e o comité central do PCP.

Os partidos, de acordo com a lei, têm isenção de IMI em todos os imóveis que se destinem a actividade partidária.

Esta quinta-feira, o PCP a nível nacional emitiu uma nota em que diz que "o PCP não é proprietário do espaço onde funcionou o Centro de Trabalho de Aveiro. Foi feita uma permuta, no seguimento da qual reverterá para o PCP exclusivamente o espaço equivalente às instalações que detinha, nomeadamente para garantir o centro de trabalho, que de outra forma seria impossível manter pelas exigências e encargos financeiros que se colocavam para a sua conservação".

"Assim, o PCP não é responsável pelas obras em curso, nem é proprietário dos imóveis que se encontram à venda cujos valores são da exclusiva responsabilidade do actual proprietário", refere.

Essa permuta aconteceu em Junho de 2023, pouco tempo antes de arrancar a obra.

Em resumo

A afirmação do deputado da Iniciativa Liberal é parcialmente verdadeira. A vivenda Aleluia foi efectivamente demolida com o acordo do PCP, mas os preços foram fixados pelo actual dono da obra com quem o PCP fez uma permuta depois de aprovado o projecto na câmara.

Notícia actualizada às 13h53 com comunicado do PCP e data da permuta que fez alterar a conclusão de verdadeiro para parcialmente verdadeiro.