Com mais escolas a proibir o uso de telemóveis dentro do recinto escolar, ao mesmo tempo que decorre mais uma fase do projecto-piloto do Governo de introdução de manuais digitais, o PS quer que se faça um estudo sobre o uso da tecnologia em contexto escolar e que o Governo avance “no imediato” com orientações às escolas sobre este assunto.

Ao longo dos últimos anos, estes dispositivos tecnológicos, como computadores, tablets e telemóveis, têm entrado no ambiente escolar e no processo de aprendizagem, seja através dos manuais digitais, dos procedimentos de avaliação em suporte digital ou do ensino à distância. Apesar de reconhecerem vantagens, os deputados socialistas frisam que “alguns dos usos das tecnologias que merecem reflexão devido à sua relevância no processo de ensino e de aprendizagem têm, também, impactos mais globais no desenvolvimento pessoal e social de crianças e jovens, que também não podem ser desconsiderados”.

O uso do telemóvel em contexto escolar é “um dos tópicos mais recentes deste debate”, tanto em Portugal como além-fronteiras. No país, há escolas que têm partido para a total restrição do uso dos telemóveis dentro dos recintos escolares. “Contudo, proibir, mesmo nos casos em que seja acertado, não basta. O esforço educativo relacionado com o uso saudável das tecnologias, designadamente dos dispositivos da galáxia digital, vai exigir abordagens mais poderosas do que a mera proibição, apelando a uma mobilização, institucional e em rede, de todos os intervenientes na comunidade educativa”, referem os socialistas no projecto de resolução entregue na passada sexta-feira.

Por isso, os deputados do PS pretendem que a Assembleia da República recomende ao Governo que faça chegar às escolas, “no imediato”, orientações, “no sentido de que os seus órgãos directivos e pedagógicos organizem processos de reflexão alargados" sobre o uso destes dispositivos tecnológicos em contexto escolar.

Ao mesmo tempo, os socialistas defendem ser necessário que o Governo faça um “estudo alargado sobre as oportunidades, riscos e desafios representados pelo uso, em contexto escolar, das novas tecnologias e dispositivos" digitais. Esse estudo, reforçam, deverá ser feito com "a participação da comunidade educativa em sentido amplo, mobilizando os estudos nacionais e internacionais já disponíveis, e recorrendo a especialistas, quer das áreas da psicologia e das ciências da educação, quer das áreas tecnológicas relevantes".

A ideia é que este estudo possa vir a "sustentar a produção de recomendações, quer para as escolas, quer relativas à formação docente”.

Como notam os deputados socialistas, o debate em torno do uso da tecnologia nas escolas tem também merecido atenção internacional: no final de Julho, o relatório anual da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) defendia a limitação do uso de telemóveis nas escolas, considerando que devia ser exclusivamente limitado às actividades curriculares. E ressalvava que, nos casos em que se perceba que não beneficia a aprendizagem ou perturbe o funcionamento das aulas, devia mesmo ser proibido. A agência internacional alertava ainda para os riscos da exposição prolongada aos ecrãs, assim como para o perigo de surgirem cada vez mais casos de bullying digital.

Em Portugal, cada escola é livre de decidir as políticas relativas à utilização de dispositivos electrónicos. No entanto, o Governo já se comprometeu a discutir a questão.

Apesar de o ministro da Educação, João Costa, ter já admitido não ter “uma postura definida” sobre o assunto – assumindo, contudo, ser mais adepto da “promoção de hábitos saudáveis” do que da proibição –, pediu recentemente um parecer ao Conselho das Escolas para avaliar esta matéria.

Numa entrevista ao PÚBLICO há duas semanas, António Castel-Branco, presidente deste órgão consultivo, reconheceu que esta será uma reflexão a fazer, em particular no que ao uso dos telemóveis diz respeito.

"A ideia que me foi transmitida pelo sr. ministro é a de que lhe custa – e a mim, e a qualquer pessoa – entrar num recreio de uma escola e ver os miúdos agarrados ao telemóvel. Há questões de má utilização na sala de aula, para gravações não autorizadas, por exemplo, que não sei se é significativo nas escolas. E há o uso que os professores já fazem do telemóvel na sala de aula, para pesquisas e para o próprio trabalho diário. É uma reflexão que tem de se fazer", disse.