Idanha-a-Nova, no distrito de Castelo Branco, foi nesta segunda-feira distinguida com o Prémio Europeu de Produção Biológica. Um reconhecimento da União Europeia (UE) que premeia a “excelência ao longo da cadeia” deste tipo de agricultura.

O prémio é organizado por diversas instituições da EU, nomeadamente pelo Comité das Regiões Europeu e com o apoio da Comissão Europeia. Foram distinguidos com um Prémio UE de Produção Biológica um biodistrito, uma região e uma cidade, que são respectivamente Idanha-a-Nova, Burgenland e Viena, ambas na Áustria.

Idanha-a-Nova é a ecorregião portuguesa “com a maior área de agricultura biológica e tem vindo a apoiar projectos que reforçam as cadeias de abastecimento curtas e aumentam a oferta de produtos biológicos, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do território”, revelam os responsáveis pela UE em comunicado.

Entre os projectos inovadores promovidos pela ecorregião encontram-se, ainda segundo a União Europeia, o Idanha Green Valley Food Lab – Incubadora de Empresas de Base Rural, a funcionar em 800 hectares que são explorados por 55 empresas, das quais mais de 90% em modo de produção biológico, “o que permitiu criar a maior área de produção de mirtilos da Europa”.

O Mercado da Bio Região é outro desses projectos e “promove a comercialização de produtos locais, “reforçando as cadeias de abastecimento curtas e aumentando a oferta de produtos biológicos”.

A nível científico e académico, “foi criado o Colab F4S com o objectivo de gerar e partilhar conhecimento centrado na sustentabilidade, regeneração e circularidade da produção agro-alimentar, e que teve um investimento de 8 milhões de euros”. Este projecto permitiu a criação de duas ecocantinas escolares e hortas pedagógicas e esteve na origem de acções educativas.

“Através de uma estratégia integrada de desenvolvimento territorial local, o distrito contribui para a luta contra a desertificação e o despovoamento”, diz ainda o comunicado da UE.

Isilda Maria Prazeres Gomes, presidente da Câmara Municipal de Portimão e presidente da Comissão de Recursos Naturais (NAT, na sigla em inglês) do Comité das Regiões, afirma, citada pelo comunicado, que “a abordagem dos biodistritos é um conceito promissor para o desenvolvimento rural no âmbito da visão a longo prazo para as zonas rurais da UE”.

“Creio que os biodistritos são uma grande oportunidade para as autarquias locais e regionais apoiarem o desenvolvimento de sistemas alimentares sustentáveis, assentes na colaboração entre agricultores, cidadãos/consumidores, administrações públicas locais, associações e empresas comerciais, turísticas e culturais que actuam de acordo com os princípios e métodos da produção e do consumo biológicos. Espero que este prémio de biodistrito atribuído a Idanha-a-Nova apoie o desenvolvimento destas colaborações inovadoras e promissoras”, acrescentou.

O comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, anfitrião da cerimónia de entrega dos prémios, felicitou todos os vencedores: “Ao cultivarem as nossas terras segundo os princípios da agricultura biológica, não só alimentam o nosso solo como também fornecem produtos saudáveis e de qualidade”.

“Os vencedores de hoje [segunda-feira] dos Prémios Europeus de Agricultura Biológica são os melhores exemplos de como a produção e a disponibilidade de mais alimentos biológicos podem trazer benefícios para os agricultores, os consumidores e a sociedade em geral”, salientou.

Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, afirmou nesta segunda-feira na entrega do prémio, que a Europa deve dar o exemplo e “remunerar os serviços de ecossistemas e penalizar quem não faz bem”.

Numa nota enviada à agência Lusa, o autarca afirmou que “são estes europeus, que com as suas boas práticas, em modo de produção biológico, promovem a geodiversidade e a biodiversidade, descarbonizam, regeneram os solos, preservam e fazem bom uso da água e energia”.

“A Europa tem de dar o exemplo e remunerar estes serviços de ecossistemas e penalizar quem não faz bem. Tem de proibir o uso de fitofármacos na agricultura e na transformação, como o glifosato, que a OMS [Organização Mundial da Saúde] considera ser carcinógeno e nocivo para o ambiente”, sustentou.

“Uma história de sucesso”

No comunicado, os responsáveis pela união afirmam que “agricultura biológica é uma das histórias de sucesso da agricultura da UE”: “Representa um sector atractivo para os agricultores da UE, trazendo benefícios ambientais, económicos e sociais.”

Acrescentam ainda que este tipo de agricultura é “também uma característica importante do Pacto Ecológico Europeu, da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade”.

“Na sequência do Plano de Acção da UE para o Desenvolvimento da Produção Biológica na UE, adoptado em 2021, a Comissão está a trabalhar para promover ainda mais os benefícios da produção biológica. A percentagem de terras agrícolas da UE dedicadas à agricultura biológica já aumentou mais de 50 % no período de 2012-2020, com um aumento anual de 5,7 %”, salientam.

Lamentam, porém, que “esta tendência positiva” tenha tendido “a diminuir nos últimos anos, “devido a uma quebra no consumo”. No actual plano da Política Agrícola Comum (PAC), “todos os 28 planos estratégicos incluem financiamento para apoiar a agricultura biológica”.

“A nível da UE, prevê-se que cerca de 10% da superfície agrícola total receba apoio da PAC para a agricultura biológica em 2027, o que representa uma duplicação da situação em relação a 2020. Trata-se de uma melhoria em comparação com o período de programação anterior, mas não será suficiente para atingir o objectivo de 25% das terras agrícolas serem dedicadas à agricultura biológica até 2030”, concluem.