A lisboeta Junta de Freguesia da Penha de França recolocou, nesta quarta-feira, mais dois de blocos de mesas e cadeiras no jardim da Praça Paiva Couceiro. Os atrasos na devolução total do mobiliário urbano retirado no início da pandemia da covid-19 têm sido alvo de protestos da população local, que nesta sexta-feira volta ao jardim com a mesma exigência. A Câmara Municipal de Lisboa (CML) diz que a junta lhe garantiu que vai devolver todo o equipamento retirado.

Antes da pandemia existiam 12 blocos/mesas, com quatro cadeiras cada (48 no total), que eram usadas pelos frequentadores do jardim da Paiva Couceiro para descanso e para partidas de jogos de mesa, especialmente cartas e dominó.

Já com o abrandamento da pandemia, a Junta de Freguesia da Penha de França (JFPF), do PS, recolocou quatro blocos mas ficou-se por aí. Alguns activistas protestaram na junta e na CML pelo facto de não ter sido devolvida a totalidade dos equipamentos urbanos. Na quarta-feira da semana passada, alguns fregueses e frequentadores do jardim instalaram-se pacificamente no jardim com 48 cadeiras levadas de suas casas, num movimento espontâneo chamado “Pelo direito a sentar”.

As coisas não correram bem para os manifestantes já que a JFPF chamou a PSP, que considerou o protesto ilegal e apreendeu as cadeiras aos seus proprietários.

Ao início da tarde desta quarta-feira, o PÚBLICO contactou Marta Gaspar, uma das activistas do movimento, que revelou que a junta estava a colocar mais dois blocos de mobiliário nos locais originais. “Não sabemos se vão devolver a totalidade ou não, porque não nos dizem nada. Ainda falta metade. Pelos vistos o nosso protesto da passada quarta-feira já teve algum efeito”, afirmou a activista.

Marta Gaspar acusa ainda os responsáveis da JFPF de mentir: “Na passada quarta-feira tinham-nos dito que estavam ainda à espera de um parecer da CML e, soubemos agora, através de uma resposta dada pela câmara à Mensagem de Lisboa [jornal online] que esse parecer já fora emitido a 28 de Dezembro de 2021”.

Contactados pelo PÚBLICO, os responsáveis pela autarquia confirmam a emissão da nota camarária, em que dá “um parecer negativo” ao desejo da junta de freguesia de “instalar 16 mesas e cadeiras em falta" na actual zona verde “por tal pretensão resultar na destruição da área verde existente, de dimensão comprovadamente diminuta na freguesia”.

“Mais ainda, informa-se que embora tenha existido um parecer negativo quanto ao espaço verde, a junta de freguesia sempre pode voltar a colocar o mobiliário urbano na zona artificial, como estava antes de ser retirado”, acrescenta a resposta da autarquia.

Os responsáveis pela câmara alfacinha dizem ainda que, “segundo informação fornecida já esta semana pela JFPF à CML, irá ser colocado o mobiliário em falta, idêntico ao existente, mas amovível, de modo a poder dar resposta a uma maior versatilidade na utilização da Praça Paiva Couceiro até ser encontrada uma solução definitiva”.

Entretanto, a JFPF confirmou ao PÚBLICO que vai repor o mobiliário urbano, depois de ter recebido na quarta-feira a autorização da CML para o fazer.

“Esta nova localização do mobiliário urbano surge após sugestões que recebemos para que a Praça Paiva Couceiro seja um espaço que permita não só o uso por parte dos fregueses no dia-a-dia, como também a realização de eventos sem a existência de barreiras físicas. Estamos ao lado da população e a recolocar mais mobiliário urbano, sendo este amovível sempre que necessário”, afirmaram os responsáveis da junta de freguesia.

“É isso que nós queremos, que nos devolvam tudo o que foi roubado à população. Por isso a luta continua”, acrescenta Marta Gaspar.

E “a luta continua” já nesta sexta-feira, com novo protesto marcado para o jardim da Paiva Couceiro, a partir da 18h. “Mesmo que todo o equipamento seja colocado no jardim, não vamos parar de lutar porque há muitos outros locais em Lisboa onde o direito a sentar e a descansar está a ser roubado aos cidadãos. Ou então são montados equipamentos hostis as pessoas para afastar os sem-abrigo mas que acabam por afastar todos cidadãos”, conclui Marta Gaspar.

Notícia actualizada às 13h10 do dia 21-9-2023, com a resposta da JFPF.