Encerramento do Stop está suspenso por tempo indeterminado
A Câmara do Porto foi citada por força de providência cautelar metida por alguns dos proprietários. A actividade no Stop vai poder continuar a ser realizada por tempo indeterminado.
Todas as notificações que dão conta de que músicos e lojistas têm de sair do Stop nos próximos dez dias úteis deixam de ter efeito. Uma providência cautelar movida por parte dos proprietários das lojas do Stop prolongam, por agora, a estadia de quem arrenda as mais de uma centena de fracções do edifício. Ou seja, a actividade levada a cabo no antigo centro comercial, transformado desde a segunda metade dos anos 1990 em centro cultural, pode continuar a ser realizada.
Este novo volte-face foi avançado ao PÚBLICO pelo presidente da Câmara do Porto nesta sexta-feira de manhã em dia de manifestação frente aos Paços do Concelho marcada para a tarde pelos músicos e defensores da causa dos artistas do Stop – quando a manifestação foi agendada, pensava-se que este seria o dia em que o centro encerraria portas. No dia anterior, quando se perguntou a Rui Moreira se a câmara tinha sido citada por força de uma providência cautelar que eventualmente seria submetida pelos proprietários, ainda nada tinha chegado à autarquia. Aconteceu no dia seguinte, mas não demoveu os músicos de irem para a rua. A causa do Stop continua na agenda de quem corre o risco de ver fugir das suas mãos o seu espaço de trabalho.
“O Tribunal deu nota à câmara de que entrou uma providência cautelar por uma parte dos proprietários. As notificações [enviadas à administração do condomínio e proprietários] estão todas suspensas neste momento. Portanto, neste momento não há prazo. O Stop vai ficar aberto”, avança Rui Moreira ao PÚBLICO.
Apesar da garantia do autarca, o gabinete de comunicação da autarquia acrescenta, em resposta ao PÚBLICO, que está ainda a avaliar a providência cautelar. Desconhece-se, por isso, se o município irá contestá-la. Sabe-se apenas que o horário de funcionamento se vai manter igual ao que é praticado agora – até às 23h – com um carro de bombeiros à porta, pronto a responder a qualquer emergência.
Ainda assim, a providência cautelar deixa os músicos com a certeza de que podem, por agora, continuar a ensaiar nas salas de ensaio do Stop por mais algum tempo. Mas as incertezas não se dissipam com esta actualização do processo. O futuro dependerá da realização ou não de obras de correcção dos problemas de segurança registados em relatório elaborado pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, após inspecção feita em Agosto no local.
Nas últimas semanas, Rui Moreira disse por mais do que uma vez que a bola está do lado dos proprietários e nesta quinta-feira adiantou estar disponível para ceder os créditos que a câmara tem no Coliseu e no Pavilhão Rosa Mota para que se realizem concertos com os músicos do Stop, por forma a angariar fundos para as obras.
Já na tarde desta sexta-feira, frente à câmara do Porto, ainda no início da manifestação, Mariana Costa, Henrique Ruas, João Martins, da Alma Stop, uma das associações de músicos do espaço, dizem aguardar pelo desenrolar dos próximos dias – o advogado que os representa, Tiago Machado, adianta que a câmara tem dez dias para contestar a providência cautelar. Na próxima terça-feira, por recomendação do Bloco de Esquerda, serão ouvidos no parlamento, em conjunto com a Associação Cultural de Músicos do Stop, durante a Comissão de Cultura.
Sobre a proposta de Moreira – que naquela altura tinha chamado os jornalistas à câmara para comunicar o que já tinha dito ao PÚBLICO de manhã – para os concertos de angariação de fundos, não fecham a porta para qualquer solução que contribua para que os músicos permaneçam no Stop. Mas salientam que os proprietários deveriam ter sido consultados antes para que se saiba qual é a vontade deles.
Quando o PÚBLICO passou na Avenida dos Aliados, a manifestação que terminaria no Stop já à noite ainda estava no início e, por força de “compromissos laborais”, segundo a associação, ainda muita gente estaria por chegar.
Um dos que não esteve lá foi Rui Guerra, da segunda associação que existe. Contactado pelo PÚBLICO por telefone, diz que não apareceu porque depois de reunião na câmara, na quinta-feira, com as duas entidades que representam os músicos não lhe pareceu “fazer sentido”. Sobre a suspensão do encerramento do Stop afirma: “Recebi bem a notícia. Vai dar tempo aos proprietários para fazerem obras”.