O Ministro dos Transportes francês, Clement Beaune, afirmou esta semana que iria procurar apoio junto de outros países da União Europeia para a introdução de um preço mínimo nos voos na Europa, numa tentativa de reduzir a peso do sector da aviação para as alterações climáticas. No entanto, França poderá ter dificuldade em obter apoio suficiente entre outros países da UE, que incluem nações insulares que dependem do transporte aéreo e regiões com sectores turísticos favorecidos por voos de baixo custo, e já está a enfrentar a oposição ferrenha das companhias low cost.
Alguns países da UE, como os Países Baixos e a Bélgica, apoiam, em princípio, a proposta francesa, de acordo com fontes da UE. A Áustria tinha proposto anteriormente um preço mínimo, mas enfrentou complexidades legais para o levar por diante. O Governo dos Países Baixos também afirmou este mês que iria avançar com planos para limitar o número de voos no aeroporto de Schiphol, em Amesterdão, no próximo ano, dependendo da aprovação da UE, numa tentativa de reduzir a poluição sonora e as emissões de gases com efeito de estufa.
O objectivo de França é "abrir o debate sobre o preço social e ambiental justo de um bilhete de avião", disse Beaune em declarações por escrito.
"Não se trata de multiplicar por dez o preço dos bilhetes. Porquê? Porque também há pessoas que apanham um avião uma vez na vida, que não têm muito dinheiro — é também uma liberdade, um meio de transporte que não pode ser reservado apenas aos ricos", afirmou Clement Beaune. "Penso que é uma discussão que temos de ter a nível da UE.".
"Politicamente impossível"
Um preço mínimo para os bilhetes pode prejudicar em particular o modelo de negócio de companhias aéreas low-cost, que oferecem preços muito baixos em algumas rotas na Europa. E já está a criar resistências.
Alguns grupos do sector opuseram-se a esta ideia. Numa carta enviada aos países da UE na semana passada, a Airlines for Europe afirmou que um preço mínimo violaria uma lei da UE que permite às companhias aéreas fixar livremente os seus preços. "Não apoiamos iniciativas que violem os direitos estabelecidos pela legislação da UE para as companhias aéreas", afirmaram na carta.
A Ryanair diz que não vê o risco de a União Europeia introduzir preços mínimos ou limites obrigatórios nos voos, porque isso iria prejudicar as pessoas mais pobres, tornando-o politicamente impossível.
"Penso que é politicamente impossível", afirmou Eddie Wilson, director da Ryanair DAC, a maior companhia aérea do grupo, numa conferência de imprensa esta quinta-feira, quando questionado sobre a possibilidade de introdução de um preço mínimo a nível da UE ou de um limite máximo para as viagens aéreas nos próximos cinco a dez anos.
"As pessoas precisam de ligações para voar mais de 500 ou 600 quilómetros e chegar rapidamente ao destino, e não se trata de férias ou de viagens de lazer. O transporte aéreo é uma necessidade para muitas coisas".
Reduzir impacto da aviação
A companhia aérea low cost Ryanair, a maior da Europa em número de passageiros, considera que a indústria do transporte aéreo deve reduzir as suas emissões de carbono para zero, aumentando a utilização de combustíveis de aviação sustentáveis e recorrendo a aviões maiores e menos ruidosos.
A UE adoptou algumas medidas para reduzir o impacto ambiental das viagens de avião. Nos próximos anos, os voos europeus pagarão um preço mais elevado pelas suas emissões de CO2, no âmbito do mercado europeu do carbono.
As negociações entre os países da UE sobre os impostos sobre o combustível para a aviação chegaram a um impasse, com alguns governos a oporem-se à aprovação de medidas que poderiam aumentar os preços para os eleitores antes das eleições europeias do próximo ano.
A Ryanair encerrou a sua base de dois aviões no aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, durante o Inverno passado, alegando o aumento das taxas e impostos, depois de a Bélgica ter introduzido um imposto de 10 euros por passageiro em voos com menos de 500 km e uma taxa de dois euros por passageiro que parta de rotas da UE.
"Não vai ser feito de um dia para o outro e não vai ser feito com os franceses a fazer manchetes a dizer que vamos proibir isto, vamos introduzir preços mínimos", afirmou Eddie Wilson. "Tudo o que isso significa é que as pessoas pobres não podem viajar e isso geralmente não é bem visto em França."