Catalão, basco e galego já se ouvem no Congresso, mas terão de esperar na UE

Protestos da direita não impediram a adopção do uso do catalão, basco e galego nas sessões parlamentares espanholas. Estados-membros da UE pedem mais tempo para votar a oficialização dos idiomas.

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O deputado socialista Óscar Puente com auscultadores, na primeira sessão com tradução simultânea no Congresso de Espanha SUSANA VERA/Reuters
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“A quem pode prejudicar que cada um intervenha na sua língua, se são línguas oficiais reconhecidas?”, perguntou Joseba Andoni Agirretxea Urresti, deputado do Partido Nacional Basco, numa intervenção feita maioritariamente em basco, mas em que também falou castelhano. No mesmo sentido, Gabriel Rufián, porta-voz da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) recusou chamar vitória à aprovação do uso das línguas co-oficiais no Congresso dos Deputados: “Não pode ser uma vitória porque recuso, recuso como cidadão catalão, como independentista catalão, que a minha língua e a minha língua requeiram perdedores.”

Para Rufián, “aqui não há perdedores, quanto muito há ignorantes”, numa referência aos deputados do Vox, que abandonaram o Congresso em protestos contra o uso das três línguas. “Os que se foram embora são os mesmos que antes nos expulsavam das aulas, nos multavam e nos prendiam por falar basco. Agora foram eles a sair. Fizemos alguns progressos”, afirmou, por seu turno, o parlamentar do PNB sobre o partido de ultradireita, que propõe a ilegalização das formações independentistas e tem raízes no franquismo.

Insistindo que o catalão, o basco e o galego não ameaçam o castelhano, Rufián celebrou a sua diversidade cultural e linguística, que é também a de Espanha. “É uma honra para mim, orgulhoso filho e neto de andaluzes, estar entre os primeiros a fazer um discurso integralmente em catalão nesta tribuna do Congresso”, disse.

Tal como o Vox, o Partido Popular protestou por terem sido permitidas as diferentes línguas durante o debate dedicado precisamente à necessária alteração do Regulamento do Congresso, que oficializará o seu uso, mas os seus deputados não abandonaram a sessão. PP e Vox votaram ambos contra a reforma, aprovada com 179 votos, incluindo o da deputada única da Coligação Canária, que já assegurou o apoio a Alberto Núñez Feijóo no debate de investidura da próxima semana. Contra, votaram 171 parlamentares.

Ao abandonarem o plenário, os deputados de ultradireita deixaram os auscultadores – distribuídos pela primeira vez no Congresso – no lugar do líder dos socialistas e presidente do Governo em funções, Pedro Sánchez, que se encontra em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral da ONU.

Já o PP criticou que a decisão do PSOE sobre a adopção destes idiomas na câmara baixa do Parlamento espanhol tenha sido tomada nas negociações com os independentistas catalães do Junts e da ERC para eleger a socialista Francina Armengol para a presidência da Mesa do Congresso, considerando que o “património linguístico” de Espanha está a ser usado “como moeda de troca política”.

A par do seu uso no Congresso, a oficialização das línguas co-oficiais nas instituições europeias é uma das condições colocadas pelo Junts, o partido do ex-presidente catalão Carles Puigdemont, para facilitar a investidura de Sánchez, depois da tentativa de Feijóo, marcada para a próxima semana e condenada ao fracasso.

Prioridade ao catalão

E enquanto decorria o debate em Madrid, em Bruxelas já o ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares, defendia que o catalão, o basco e o galego passem a ser línguas oficiais na União Europeia. Mas ainda antes do início do Conselho dos Assuntos Gerais vários chefes de Governo argumentaram que “é cedo” para tomar uma decisão sobre o tema, que Espanha queria ter levado a votação no encontro desta terça-feira.

“Precisamos de investigar mais a proposta, tanto em termos legais como financeiros, é demasiado rápido para decidir”, afirmou à chegada ao encontro a ministra sueca dos Assuntos Europeus, Jessika Roswall. “Soc un gran amic de la cultura catalana”, disse, em catalão, o seu homólogo finlandês, Anders Adlercreutz. “Temos de reconhecer a diversidade linguística da UE, mas também temos de conhecer as consequências das nossas decisões”, defendeu o ministro.

Roswall lembrou que “há muitas línguas minoritárias” na UE – como há países que têm, como Espanha, movimentos nacionalistas, e temem ver alterado o regulamento das línguas oficiais do bloco. “Não estamos a falar de línguas minoritárias, são idiomas falados por milhões de pessoas”, defendeu Albares, notando “a especificidade do regime constitucional linguístico espanhol, que faz dele quase único no seio da UE.

Decidido ficou para já a preparação de um “estudo jurídico”. Face “às dúvidas por parte de Estados-membros” sobre a adopção de três línguas em simultâneo, o ministro Albares anunciou que o Governo vai dar prioridade ao catalão, “o idioma cujos representantes solicitaram com mais insistência a inclusão […] e que é falado por mais de dez milhões de pessoas”, estando, assim, “entre os 15 primeiros idiomas da União em número de habitantes”.

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