Marcelo Rebelo de Sousa estará presente na Cimeira de Ambição Climática, na quarta e na quinta-feira (20 e 21 de Setembro), em Nova Iorque, da qual António Guterres é anfitrião. É bom sinal para Portugal, uma vez que as Nações Unidas fazem questão de que este não seja apenas mais um palco para líderes mundiais fazerem promessas de acção climática que não vão cumprir. A ONU tem inquirido sobre o que tem sido a acção climática de cada país, para aceitar a presença dos líderes nacionais que manifestaram o interesse em participar.

“Esta Cimeira da Ambição Climática vai mostrar os pioneiros que fazem as coisas acontecer, nos governos, nas empresas, na finança, autoridades locais e sociedade civil, que estejam a agir de forma credível para pôr em prática acções e planos para manter vivo o objectivo de limitar o aquecimento global a 1,5 graus [acima dos valores pré-Revolução Industrial] do Acordo de Paris”, disse Selwin Hart, conselheiro de António Guterres para a acção climática, citado pela Reuters.

O que têm feito para começar a abandonar o carvão? Que montante atribuíram em financiamento climático? Emitiram novas autorizações de exploração de gás e petróleo? Estas são perguntas feitas a alguns dos cerca de 100 países que manifestaram interesse em participar, diz o New York Times.

A verdade é que a cimeira está prestes a começar e a ONU não divulgou uma lista dos participantes de alto nível na cimeira. Sabe-se, no entanto, que o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, não estará presente. Por opção ou porque o seu país continua a autorizar novas explorações de petróleo, o que não o faria passar no filtro aplicado pelo gabinete do secretário de Estado da ONU? Não se sabe. Estará representado pelo seu enviado especial para o clima, John Kerry, mas não se espera que intervenha.

Vários líderes de alguns dos países que são os maiores emissores de gases com efeito de estufa não estarão presentes, porque não se deslocaram este ano à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, durante a qual se realiza esta cimeira, integrada na Semana do Clima.

É o caso do Presidente chinês, Xi Jinping, ou do primeiro-ministro britânico Rishi Sunak. No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, não só irá como está previsto que fale na Cimeira de Ambição Climática, confirmou a delegação da União Europeia em Nova Iorque, citada pela Reuters.

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Tratado do Alto Mar

A Assembleia Geral da ONU será aproveitada para disponibilizar para assinatura e ratificação pelos países do Tratado para o Uso Sustentável da Biodiversidade Para Além da Jurisdição Nacional (conhecido pela sigla em inglês BBNJ ou, de forma mais simples, Tratado do Alto Mar), formalmente adoptado em Junho. O ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Cravinho, assinará o documento, pondo Portugal entre os primeiros países a assinar o tratado, confirmou o PÚBLICO junto do MNE.

Este uso dos convites para a cimeira é uma forma de António Guterres cobrar aos países o que não têm feito na sua agenda climática – identifica os não cumpridores sem dizer verdadeiramente o seu nome. “É uma forma de nomear e denunciar sem que seja preciso realmente nomear e denunciar”, comentou ao New York Times Richard Gowan, do think tank International Crisis Group.

É também uma outra forma de pressão que acompanha os protestos que exigem a acção dos governos pelo clima, que têm acontecido esta semana em Nova Iorque e outras cidades. Por exemplo, na segunda-feira, mais de 100 manifestantes foram detidos quando bloqueava o acesso à Reserva Federal em Nova Iorque, exigindo o fim do financiamento dos combustíveis fósseis.