A Comissão Europeia decidiu na sexta-feira pôr fim à proibição de importação de cereais ucranianos para cinco países do Leste europeu que estava em vigor desde Maio. Acto contínuo, três desses países anunciaram que vão impor as suas próprias restrições.

A Polónia, a Hungria e a Eslováquia já proibiram a importação de vários produtos cerealíferos ucranianos, argumentando que precisam de proteger as produções internas destes bens, uma vez que a entrada maciça de cereais ucranianos nos seus mercados fez descer os preços e prejudicou os produtores locais.

Foi esse motivo que levou a Comissão a adoptar a proibição, que se aplicou ainda à Roménia e à Bulgária até sexta-feira, o último dia em que esteve em vigor, escolhido pelo comissário do Comércio para anunciar o levantamento das restrições. “Neste momento não vemos distorções de mercado nesses cinco Estados-membros, por isso não vamos prolongar a proibição”, disse Valdis Dombrovskis, argumentando que este era “um mecanismo excepcional, não algo que deva estar em vigor por um período ilimitado”.

Viktor Orbán reagiu com indignação. “Os burocratas de Bruxelas estão mais uma vez a fechar os olhos aos problemas dos agricultores europeus”, escreveu o primeiro-ministro húngaro nas redes sociais, segundo o Politico. “Está na altura de tomarmos o assunto pelas nossas próprias mãos! Os produtos agrícolas ucranianos destinados a África estão a inundar os mercados da Europa central”, denunciou.

Num comunicado de sexta-feira, a Comissão Europeia disse que “as distorções de mercado” antes verificadas nos cinco países vizinhos da Ucrânia “desapareceram”, sem que isso tenha comprometido as exportações para fora da União. Pelo contrário, afirmava o documento, elas “estão a fluir e até a aumentar”. Para tomar a decisão de levantar a proibição, a Comissão negociou com a Ucrânia que este país tem de “introduzir medidas legais” e “eficazes” para que as distorções não se repitam.

A Hungria proibiu a importação de 24 produtos agrícolas de origem ucraniana, proibição que, além de cereais, se aplica ainda a hortaliças, ao mel e aos ovos. Já a Polónia manteve a proibição até agora em vigor a quatro cereais – trigo, milho, colza e sementes de girassol – e acrescentou à lista os preparados e produtos derivados desses cereais. A Eslováquia tomou uma decisão semelhante ainda na sexta-feira.

Ao abrigo destas medidas, a Ucrânia continua a poder exportar os seus produtos através destes países – desde que eles não sejam o destino final. “Se a Ucrânia conseguir comprovar que os cereais vão chegar ao país de destino, através de camiões e comboios, estas proibições domésticas não vão emperrar a capacidade exportadora da Ucrânia”, comentou um analista de mercados agrícolas, Terry Reilly, à Reuters.

As proibições unilaterais já tinham sido decretadas antes do acordo com a Comissão em Maio, que aliás nasceu da forte pressão feita pelos cinco países e pelo comissário europeu da Agricultura, o polaco Janusz Wojciechowski. A Bulgária concordou com o levantamento da medida e a Roménia, embora discordando, vai esperar para ver que acções propõe a Ucrânia.

Impor medidas unilaterais sobre importações é uma violação ao direito comunitário, uma vez que a jurisdição sobre o comércio da União compete à Comissão. Valdis Dombrovskis pediu na sexta-feira aos cinco países envolvidos que não tomassem decisões desse tipo, mas não especificou se estarão sujeitos a sanções.

O Presidente ucraniano tinha-se manifestado satisfeito com a decisão de Bruxelas. “Este é um exemplo de verdadeira união e confiança entre a Ucrânia e a União Europeia”, escreveu Volodymyr Zelensky na sua conta de Telegram. Mais tarde, no habitual ponto de situação em vídeo, já depois de Polónia, Hungria e Eslováquia terem divulgado as suas posições, garantiu que a Ucrânia queria “trabalhar a um nível bilateral com os [seus] vizinhos” e que responderia “de forma civilizada”.