O primeiro-ministro britânico Rishi Sunak declarou, esta sexta-feira durante um debate no Parlamento, que o Reino Unido vai mesmo avançar com a proibição de venda, posse e criação dos cães american bully XL até ao final deste ano. No entanto, destacou, tal só será possível se a raça for incluída na lei dos cães perigosos, criada em 1991.

Durante o debate, que aconteceu um dia depois de um ataque de um bully XL ter provocado a morte de um homem, Sunak afirmou que proibir esta raça é uma “acção urgente”, uma vez que é “claramente um perigo” para as pessoas, cita o Guardian.

“É evidente que não se trata de alguns cães mal treinados, mas sim de um padrão de comportamento que não pode continuar. Apesar de os donos terem a responsabilidade de manter os seus cães sob controlo, quero assegurar que estamos a trabalhar urgentemente em formas de parar com estes ataques e proteger a população”, afirmou. Os american bully XL são responsáveis por seis dos dez ataques com cães registados em 2022.

Como primeiro passo, o primeiro-ministro pediu às autoridades e aos peritos que definam o que é a raça bully XL. “Ainda não é uma raça definida por lei, por isso o primeiro passo fundamental deve acontecer com brevidade”, afirmou Sunak. “Depois vamos proibir a raça de acordo com a lei de raças perigosas e haverá novas leis em vigor no fim deste ano.”

Neil Hudson, veterinário e membro do Parlamento britânico, apoiou a decisão e destacou que é precisa uma legislação específica para estes cães, uma vez que ser mordido por um jack russell terrier tem implicações diferentes que ser atacado por um bully XL. “São animais grandes e em mãos erradas, esses animais de 50/60 quilos são incrivelmente perigosos. Portanto, penso que é algo que precisamos de analisar urgentemente. Acredito que este é o caminho certo a seguir neste momento”, afirmou, citado pelo diário britânico.

Suella Braverman, secretária de Estado dos Assuntos Internos, que iniciou o debate no domingo passado, dia 10 de Setembro, partilha da opinião do veterinário e pediu que, até a raça ser proibida, a polícia “use todos os poderes que tem” para proteger as pessoas. “[Os american bully XL] são uma ameaça à vida e causam sofrimento nas nossas comunidades”, escreveu no Twitter.

A decisão não agradou aos grupos de defesa dos direitos dos animais. Num comunicado conjunto, a Coligação de Controlo de Cães (composta pelas principais organizações a favor dos direitos dos cães do Reino Unido) apela ao Governo que ataque “o problema de fundo”, que são os “criadores sem escrúpulos, que colocam o lucro antes do bem-estar, e os donos irresponsáveis cujos cães estão fora de controlo”, cita a BBC.

O que pode acontecer?

De acordo com a legislação original da lei dos cães perigosos, os cães proibidos têm de ser eutanasiados. Contudo, de acordo com o que se sabe esta sexta-feira, a proibição dos bully XL não significa que todos os cães desta raça serão eutanasiados (pelo menos, não no imediato). Ao que tudo indica, poderão continuar com os tutores ao abrigo de determinadas regras.

Nos anos 1990, na altura da primeira lei de cães perigosos, decretou-se um “período de amnistia” logo após a entrada em vigor da legislação que passou a proibir a posse, venda e oferta de raças consideradas perigosas. Isso permitia que os donos mantivessem os cães se cumprissem com algumas regras (como o uso de açaime em público). Depois desse período, quando já era considerado ilegal ter cães de raças proibidas, continuou a haver excepções – por exemplo, se os cães fossem castrados, tivessem chip e se os donos tivessem seguro.

No fim do ano, quando as novas regras entrarem em vigor, de acordo com uma solicitadora especializada em casos com cães citada pela BBC, a polícia vai ter poderes para capturar qualquer raça de cão proibida que esteja no espaço público. Se não estiver no espaço público, a polícia pode pedir à justiça um mandado para capturar o cão. E qualquer pessoa pode reportar cães que suspeita serem de raças proibidas à polícia.

Os bully XL estão proibidos na Turquia e nos Emirados Árabes Unidos e têm regras especificas noutros países, como a Irlanda, onde só podem circular na rua com açaime e trela curta (menos de dois metros), por exemplo.