As vendas de iPhone 12 em França foram suspensas na última terça-feira, 12 de Setembro: depois de testes a mais de uma centena de aparelhos que mostram radiações acima dos limites estabelecidos pela União Europeia (UE) — 5,74 watts por quilograma, em vez dos 4 watts permitidos —, o que pode acontecer, na saúde e nas vendas, em Portugal?

Apesar das especulações acerca dos potenciais efeitos nocivos para a saúde, resultantes do incumprimento do dispositivo lançado em 2020, Luís Manuel Correia, do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico de Lisboa, não é alarmista. Segundo o especialista revelou ao PÚBLICO, a definição dos 4 watts por quilograma “tem uma margem de segurança, isto é, está 50 vezes abaixo do valor para o qual foi detectado um efeito biológico da exposição de radiação electromagnética”. A ser assim, a exposição identificada no iPhone 12, de 5,74 watts, não implica perigo de exposição.

Paulo Mateus Mendes, especialista na área da Engenharia Electromagnética na Universidade do Minho, avisa que este assunto “motiva muita especulação e controvérsia”, mas adianta que a preocupação da entidade reguladora francesa é do âmbito legal. “Com base no que se sabe, não seriam expectáveis efeitos malignos na saúde”, adiantou ao PÚBLICO, sublinhando ainda que os sistemas que emitem radiação devem seguir o princípio ALARA — ​As Low As Reasonably Achievable (tão baixo quanto razoavelmente alcançável, numa tradução livre para português), ou seja, não usar mais radiação do que aquela que permite atingir o objectivo em questão (neste caso, estabelecer uma comunicação sem fios).

Em causa estão dois tipos de radiação. Paulo Mendes Mateus explica que a radiação ionizante pode produzir um efeito directo na estrutura celular, como uma mutação ou destruição. A não ionizante provoca apenas efeitos indirectos, normalmente por via térmica. A radiação dos telemóveis é não ionizante e, por isso, o princípio fundamental é não permitir que a temperatura, após longo períodos de tempo, aumente mais do que um grau. Aí se define o limite máximo de 4 watts por quilograma, valor de segurança estabelecido para todos os tipos de utilização. “Até para uma pessoa que esteja a dormir toda a noite, a ouvir música de embalar e deitada em cima do dispositivo móvel”, exemplifica o especialista.

Questionado sobre a possibilidade de um telemóvel começar a emitir mais radiações do que as que, inicialmente, emitia, Paulo Mateus Mendes diria que é pouco provável. Porém, “é plausível que um determinado lote, por alguma modificação de revestimento ou na tinta, altere os valores”.

No âmbito protocolar, a Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) explicou ao PÚBLICO que, “nestes casos, acontece em regra uma de duas coisas: ou o agente de mercado, neste caso a Apple, corrige a situação no prazo que o regulador lhe deu para o fazer, ou, não corrigindo, haverá uma notificação da Comissão Europeia (CE) no sentido de serem adoptadas medidas proporcionais aplicáveis a todos os Estados-membros”. O prazo — de 15 dias — ainda não terminou e a CE ainda não tomou medidas.

Esta informação foi corroborada pelo briefing de quinta-feira, 14 de Setembro, partilhado pela Comissão Europeia. Questionada acerca da eventualidade de a actualização não resolver o problema e se isso significaria banir a venda no resto da UE, a Comissão respondeu: “Sim, isso poderia ser o caso.” Aqui também se explicou que Paris terá de entrar em contacto com os restantes Estados-membros a propósito da informação e estes realizarão testes adicionais para verificar a existência da anomalia.

A Anacom adiantou ainda que este tipo de fiscalização de equipamentos é uma prática habitual em Portugal e nos países da UE, que estão “em constante articulação nestas matérias”. Normalmente são o resultado de queixas que chegam à entidade ou até por iniciativa própria, como aconteceu com o “iPhone SE, em 2017, mas não foram detectadas quaisquer desconformidades”. Segundo a AFP, o ministro francês da Transição Digital, Jean-Noel Barrot, salvaguardou que é possível que o problema se resolva com uma actualização do sistema operativo dos iPhone 12.

O iPhone 12 não está em final de vida, uma vez que permite actualizações e é comercializado. Segundo dados disponibilizados ao PÚBLICO pela International Data Corporation (IDC), até ao final do segundo trimestre de 2023 foram vendidas 296 mil unidades do modelo iPhone 12 em todo o mundo. O preço médio de venda ronda os 961 euros.

Em 2022 foram vendidas 417 mil smartphones da Apple, só em Portugal. A Apple ocupa o terceiro lugar no mercado (atrás da Samsung, em primeiro, e da Xiaomi, em segundo), mas as vendas crescem muito acima da média, e a primeira metade de 2023 tem a maior quota de sempre (19,9%).

Texto editado por Ana Maria Henriques