O PSD acusou esta terça-feira o PS de "oito anos de conversa e promessas sobre desagravamento" fiscal enquanto os recordes de cargas fiscal foram "batidos" ano após ano. As críticas tiveram lugar em conferência de imprensa no Parlamento, em que esteve presente Joaquim Miranda Sarmento, líder do grupo parlamentar do PSD, Hugo Carneiro, vice da bancada, e Leitão Amaro, vice-presidente do partido.

“No dia 20 [dia do debate das propostas do PSD], o PS vai ser confrontando com o seu teste final de algodão sobre como quer tratar os portugueses — em especial a classe média — sobre a asfixia fiscal que o próprio introduziu em Portugal”, desafiou António Leitão Amaro. “Foram oito anos de conversa e promessas sobre desagravamento, mas em cada um destes anos vimos recordes de carga fiscal a serem batidos”, concluiu.

Antes, a propósito das medidas de apoio recentemente apresentadas pelos socialistas, criticou a forma como o PS “voltou a tratar os jovens”, considerando-a “inaceitável”.

“A reboque das medidas do PSD para a habitação e IRS jovem, depois de uma reacção a dizer que não faziam sentido, aproximaram a sua proposta da nossa (ainda assim ficando longe)”, começou por dizer Leitão Amaro. “Não se resolve o problema da emigração jovem dando um desconto decrescente de IRS durante 3 ou 4 anos, uns bilhetes de comboio e umas férias na pousada da juventude”, continuou.

Referindo-se ao debate de dia 20, concluiu o antigo secretário de Estado que nesse dia os portugueses ficarão a saber se “do PS haverá finalmente um abalo de consciência e aceitação de que é preciso desagravar impostos à classe média e jovens” ou se “vão continuar a fazer propaganda e depois, no seu voto, recusar um desagravamento responsável”, aludindo ao proposto pelo seu partido.

“Excesso de receita fiscal”

Na sua intervenção, Miranda Sarmento falou num “empobrecimento agravado por uma carga fiscal recorde” e focou-se no problema do “excesso de receita fiscal”.

“Em 2022, o Governo arrecadou, só em impostos, mais 9 mil milhões de euros do que em 2021. Mais 5,5 mil milhões de euros do que tinha previsto”, começou por dizer. “Até Julho [de 2023], a receita fiscal aumentou 2,8 mil milhões quando a previsão de aumento para a totalidade do ano era de 900 milhões. Mais dois mil milhões do que previa arrecadar na totalidade do ano”, contabilizou o economista.

Seguiu-se-lhe Hugo Carneiro, que repetiu o conteúdo das propostas apresentadas pelo líder do partido, Luís Montenegro, há cerca de um mês. São cinco, que, em traços gerais, pedem: a redução de 1200 milhões de euros no IRS para 2023 e 2024; descida do IRS dos jovens para um terço do valor que hoje pagam; actualização dos escalões do IRS “considerando o PIB por trabalhador”; isenção de IRS e TSU em certos prémios de produtividade e, por fim, introduzir na lei de enquadramento orçamental um reforço dos “mecanismos de transparência face aos excessos de receita fiscal cobrada pelo Estado”, criando um debate parlamentar que definirá o que fazer com esse excesso.