Brasil: Lula legaliza mais dois territórios indígenas na Amazónia
Territórios ficam no estado do Amazonas e do Acre. Anúncio é feito na mesma semana em que os dados de satélite mostram que houve uma queda de 66% na desflorestação da Amazónia no mês de Agosto.
Dois novos territórios indígenas foram reconhecidos nesta terça-feira pelo Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, e têm agora protecção legal enquanto reservas para poderem defender-se contra invasões dos madeireiros ilegais, garimpeiros e criadores de gado.
O anúncio ocorreu no dia em que o Brasil celebrava a sua região amazónica, lar da maior floresta tropical do mundo, e na mesma semana que novos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) mostraram que a desflorestação daquela floresta continuou em queda no mês de Agosto.
A preservação da Amazónia é vista como essencial para sugar emissões de dióxido de carbono, responsáveis pelo aquecimento global. Os ambientalistas dizem que os grupos indígenas são os melhores guardiões da floresta húmida tropical e que os dados da desflorestação mostram que as áreas florestais que existem nas suas reservas são as mais bem conservadas.
Lula, que prometeu legalizar o maior número de reservas possível, assinou desde Janeiro último, quando tomou posse da presidência, decretos que reconhecem oito territórios indígenas.
É uma corrida contra o tempo, já que o Congresso brasileiro está a pressionar para se publicar legislação que poderá restringir o reconhecimento de terras indígenas, um esforço apoiado pelo poderoso lóbi do agro-negócio.
No entanto, espera-se que o Supremo Tribunal Federal declare inconstitucional a tese do marco temporal, onde se recusa o reconhecimento dos direitos a terras indígenas aos grupos que não viviam nessas mesmas terras em 1988, quando foi publicada a constituição democrática do Brasil.
As reservas legalizadas por Lula na terça-feira são a Terra Indígena Acapuri de Cima e a Terra Indígena Rio Gregório, que ficam, respectivamente, nos estados do Amazonas (que tem uma área equivalente a três vezes a da Espanha) e do Acre (equivalente à área da Tunísia).
Cerca de 500 pessoas do povo kokama vivem em 190 quilómetros quadrados de floresta (a área equivalente a duas cidades de Lisboa) em Acapuri de Cima, e 2000 pessoas do povo katukina e yawanawá vivem em 1879 quilómetros quadrados (por comparação, o município de Odemira tem 1720 quilómetros quadrados), em Rio Gregório.
Metade dos 1,6 milhões de indígenas do Brasil vive na Amazónia, distribuídos em 180 tribos, e em alguns territórios existem comunidades isoladas que não tiveram nenhum contacto com o mundo exterior, disse Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas.
A responsável reforçou que para manter a Amazónia viva é necessário manter os povos indígenas vivos. “Somos os guardiões da Amazónia”, disse Guajajara, durante um discurso. “Proteger os nossos territórios garante as nossas vidas e assegura a diversidade necessária para enfrentar as alterações climáticas.”
Queda continuada da desflorestação
Segundo os dados do INPE, a desflorestação na Amazónia brasileira caiu 66,11% em Agosto, o nível mais baixo para este mês desde 2018, adiantou Marina Silva, ministra do Ambiente esta terça-feira. A marca é significativa para a sua política ambiental, numa altura do ano em que a destruição costuma atingir um pico.
Os dados de satélite do INPE indicaram que 563 quilómetros quadrados de floresta (equivalente à área do município de Santarém) foram destruídos durante Agosto, uma descida em 66,1% comparado com o mesmo período de 2022, durante o último ano da presidência de Jair Bolsonaro.
Nos primeiros oito meses do ano, houve uma queda cumulativa na desflorestação de 48%, comparado com o mesmo período do ano passado, de acordo com aquele instituto.
Os dados dão motivos para Lula se alegrar, já que ele prometeu acabar com a desflorestação da Amazónia até 2030, após a destruição ocorrida durante a presidência do seu predecessor, que cortou radicalmente com os esforços de protecção ambiental.
Mais cedo, Lula celebrou os novos dados do declínio da desmatação, dizendo nos media sociais que este era “um resultado feito pelo grande trabalho do Ministério do Ambiente do governo federal”.
Alguns especialistas receavam que a diminuição significativa da desflorestação de mais de 40% ocorrida nos primeiros sete meses do ano pudesse estar em risco por uma maior destruição em Agosto e em Setembro, quando o tempo naquela região fica mais seco. No entanto, os sinais iniciais mostram que essas preocupações não terão, afinal, fundamento.
A desflorestação na Amazónia causa a perda de muitas espécies e dos seus habitats, tem um impacto negativo nos povos indígenas e na sua saúde, provoca incêndios, aumenta as emissões de carbono, provoca a erosão do solo, as inundações, a desertificação, a poluição dos rios e das terras e altera de uma forma negativa o ciclo da água a nível mundial.
No mês passado, o Brasil acolheu a maior cimeira da floresta tropical, onde oito países onde a Amazónia se insere chegaram a um acordo acerca de uma lista unificada de políticas ambientais e medidas para reforçar a cooperação regional, mas falharam no acordo para um objectivo comum de acabar com a desflorestação.
Lula apostou a sua reputação internacional na melhoria da situação ambiental do Brasil.
“Estamos a viver um novo momento, com políticas mais assertivas e uma maior vontade política a favor da Amazónia”, disse Mariana Napolitano, directora do Fundo Mundial da Natureza do Brasil (WWF-Brasil). Mas é necessário fazer mais, incluindo rastrear e garantir a transparência do comércio de gado, do ouro e de outros produtos, defendeu a responsável.
