Vários médicos obstetras apresentaram o pedido de rescisão de contrato com o Hospital de Santa Maria, que pertence ao Centro Hospitalar e Universitário Lisboa Norte (CHULN). Desde 1 de Agosto que a urgência e os blocos de partos estão encerrados por causa das obras da nova maternidade e que as equipas foram deslocalizadas para o Hospital de São Francisco Xavier.

Segundo o jornal Expresso, desde o final de Julho, quatro obstetras terão apresentado o pedido de rescisão e outros dois pedidos terão sido entregues nesta terça-feira. Um deles foi o de Luísa Pinto, a directora do serviço de obstetrícia que foi exonerada em Junho, altura em que o antigo director do Departamento de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução, Diogo Ayres de Campos, foi também afastado por críticas ao projecto das obras.

Ao PÚBLICO, fonte do CHULN confirmou a existência de pedidos de rescisão, incluindo o de Luísa Pinto entregue nesta terça-feira, mas sem adiantar o número exacto de pedidos que chegaram ao conselho de administração. “O CHULN não comenta decisões individuais”, disse a mesma fonte, acrescentando que o conselho de administração “reafirma a sua confiança nas equipas”.

Entre o pedido de rescisão e a cessação de funções, a lei prevê que decorra um prazo de 60 dias, o que faz com que estes profissionais ainda se encontrem em funções.

Em declarações ao Expresso, Luísa Pinto justificou a sua decisão com a degradação das condições assistenciais, com a gestão que o conselho de administração tem feito do processo e com incompatibilidades com o director interino do serviço de obstetrícia. “Veio um conselho de administração que teoricamente valorizava muito as pessoas e que por uma divergência de opiniões me demitiu e ao director do departamento. Continuei o meu trabalho, mas perante um director interino sem respeito pelas pessoas, e com quem não me identifico, os médicos foram saindo — e a equipa a desmoronar-se”, disse a médica.

Ao Observador, Alexandre Valentim Lourenço garantiu não ter “dificuldades de relacionamento” com os médicos do serviço.

Desde 1 de Agosto que o serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria foi deslocalizado para o Hospital São Francisco Xavier, com os médicos do primeiro a garantirem parte das equipas da urgência. A alteração gerou a contestação de vários obstetras que antes do início do processo entregaram cartas ao conselho de administração do CHULN referindo que consideravam não estar reunidas as condições para a deslocação para o São Francisco Xavier.

A exoneração de Luísa Pinto e Diogo Ayres de Campos, em Junho, também foi contestada por vários profissionais, que em solidariedade apresentaram cartas de indisponibilidade para a realização de mais horas extraordinárias além das 150 anuais previstas por lei. A decisão levou a dificuldades na elaboração de escalas para a urgência, quando esta ainda estava aberta no Hospital de Santa Maria. A falta de recursos humanos levou a Ordem dos Médicos a considerar que não estavam reunidas as condições para o serviço se manter em funcionamento com segurança.