Dois antigos executivos de uma empresa sueca de exploração e produção de petróleo começaram esta terça-feira a ser julgados, em Estocolmo, acusados de cumplicidade em crimes de guerra no Sudão, cometidos entre 1999 e 2003.

A justiça sueca alega que os antigos presidente da Lundin Oil, Ian Lundin, e director executivo da empresa, Alex Schneiter, apoiaram o governo sudanês do antigo ditador Omar al-Bashir, que foi derrubado numa revolta popular em Abril de 2019.

Os dois responsáveis da Lundin Oil, empresa que mudou de nome várias vezes e que, em 2022, vendeu a maior parte da sua actividade, foram acusados de solicitar ao então Governo de Cartum que este assegurasse um potencial campo petrolífero situado no actual Sudão do Sul, sabendo de antemão que isso implicaria a tomada da área pela força.

Segundo a acusação dos procuradores suecos, os dois executivos criaram “as condições necessárias para as operações da sua subsidiária" no Sudão sem ter em em conta que essas condições conduziriam "a um conflito que levou os militares sudaneses e as milícias aliadas do regime a atacar sistematicamente civis ou, pelo menos, a realizarem ataques sistemáticos em violação dos princípios de distinção e proporcionalidade”.

Este facto tornou os executivos cúmplices de crimes de guerra que foram depois levados a cabo pelo exército sudanês e milícias aliadas contra civis, de acordo com a acusação, que foi apresentada em 2021.

O antigo presidente da empresa, Ian Lundin, disse esta terça-feira que as acusações contra si e contra Alex Schneiter eram falsas, de acordo com a agência noticiosa sueca TT. “Estamos ansiosos por nos defendermos em tribunal”, disse Lundin aos jornalistas no tribunal distrital de Estocolmo.

O processo deverá decorrer até ao início de 2026, de acordo com o calendário do tribunal. Até lá, serão ouvidas 61 testemunhas, incluindo peritos, empregados da Lundin, antigos funcionários da ONU e o antigo primeiro-ministro sueco Carl Bildt, que fez parte do conselho de administração da Lundin Oil a partir de 2001 até se tornar ministro dos Negócios Estrangeiros, em 2006.

“O que constitui cumplicidade no sentido criminal é o facto de terem feito estas exigências apesar de compreenderem ou, em todo o caso, serem indiferentes ao facto de os militares e as milícias levarem a cabo a guerra de uma forma que era proibida de acordo com o direito humanitário internacional", afirmou o Ministério Público sueco em 2021. A empresa rejeitou as alegações, tal como Schneiter, e já afirmou que vai contestar a acção judicial.

Na Suécia, a pena máxima para a cumplicidade em crimes de guerra é a prisão perpétua, o que geralmente significa uma pena mínima de 20 a 25 anos.

A acusação pediu também ao tribunal que confisque 2,4 mil milhões de coroas suecas (200 milhões de euros) da empresa, agora conhecida como Orron Energy, numa actualização do pedido inicial de 1,4 mil milhões de coroas suecas (117 milhões de euros) feito em 2021.

A Suécia abriu a investigação em 2010, na sequência de um relatório sobre a presença da empresa no Sudão elaborado pela organização não-governamental holandesa PAX.

O Sudão travou uma guerra durante décadas no Sudão do Sul, que se tornou independente em 2011, e noutras regiões do país. O antigo presidente Omar al-Bashir, que governou entre 1989 e 2019, é procurado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia por genocídio e outros crimes de guerra, que o ex-ditador nega.