Neste domingo, no FC Porto-Arouca, o árbitro Miguel Nogueira reverteu um penálti assinalado a favor dos “dragões”, por conselho de Rui Oliveira, árbitro na função de VAR – até aqui, tudo certo. Fê-lo sem recurso a imagens, por falha técnica, confiando, via telefone, na opinião do VAR – até aqui, também tudo certo, por bizarra que tenha sido a solução.

Nesta medida, em que se se baseia o protesto de jogo apresentado pelo FC Porto? É difícil enquadrar no regulamento a indignação portista, até porque o clube optou por uma formulação vaga, falando de “má conduta do árbitro”.

Mas vamos a factos.

Não. O artigo 47.º do Regulamento da Liga, que diz pouco sobre protestos de jogos, esclarece, ainda assim, que “a ocorrência de anomalia técnica, o incorrecto funcionamento, a inoperacionalidade ou a inexistência do sistema de videoárbitro não é fundamento de anulação ou adiamento do jogo”.

Não. Como explicou o especialista do PÚBLICO, Pedro Henriques, a utilização de um meio de comunicação alternativo, em caso de falha técnica, está prevista no protocolo de videoárbitro. Nada indica que uma decisão via walkie-talkie, em caso de falha técnica, seja menos válida do que pelo sistema tradicional de comunicação árbitro-VAR.

Sim. O protocolo de VAR, detalhado nas Leis do Jogo, diz que “a decisão final é sempre tomada pelo árbitro, seja baseada na informação do VAR ou depois de o árbitro ter efectuado uma revisão no campo” – nada obriga o árbitro a ver as imagens.

É explicado ainda com mais detalhe que o árbitro pode ir fazer uma revisão junto ao relvado ou pode tomar a decisão final “baseada na sua própria percepção, na informação do VAR e, quando apropriado, informação dos restantes elementos da equipa de arbitragem”.

Daqui se conclui que o árbitro nunca é obrigado a rever as imagens, podendo confiar apenas na indicação do VAR.

O que existe é a indicação de que, para decisões subjectivas (como o penálti em causa no FC Porto-Arouca), uma revisão junto ao relvado é “frequentemente apropriada” – e é esta a expressão exacta. Nunca existe obrigatoriedade, portanto.

Em último caso, Miguel Nogueira até poderia ter revertido o penálti sem sequer ter tentado ver as imagens. Por maioria de razão, uma tentativa de visualização, sem sucesso, não retira legitimidade à reversão.

Em teoria, sim – pelo que já explicámos na primeira resposta. Na prática, o que traz maior complexidade ao tema é a queixa vaga do FC Porto, cuja formulação, falando de “má conduta”, obriga o Conselho de Justiça a analisar o tema com mais profundidade, até por ser difícil definir o que é “má conduta”.

É má decisão? Se sim, não terá fundamento. É uso indevido do telefone? Se sim, não terá fundamento. É má aplicação do protocolo VAR? Se sim, não terá fundamento. É por falha técnica no VAR? Se sim, não terá fundamento. É por outro qualquer motivo? Se sim, é prudente dizer que poderá ter, embora não seja possível perceber em que medida. Fica para o Conselho de Justiça da FPF.

Há já três versões do incidente, duas que estão em sintonia e uma que as contradiz. A primeira foi avançada pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF), alegando ter havido falta de corrente eléctrica na tomada disponibilizada no Estádio do Dragão para efeitos de suporte à tecnologia do VAR - e que a bateria de reserva do equipamento se esgotou. Seguiu-se uma posição do FC Porto, que sustenta que "não foram detectadas quaisquer falhas de energia no decorrer do jogo (antes, durante ou após o mesmo)". Por fim, foi a operadora Altice a pronunciar-se, secundando a versão da FPF: "Aquando da referida falha do sistema de videoarbitragem, e antes da utilização da segunda UPS, foi comprovado no local, pelas equipas técnicas da Altice e do Futebol Clube do Porto, a existência de uma falha de energia na tomada eléctrica do Estádio do Dragão”, destaca, em comunicado.

Nota: notícia corrigida às 15h11, alterando o nome do árbitro em função de VAR