A CP formalizou na semana passada uma queixa contra o artista plástico Bordalo II, acusando-o de ser responsável por graffiti num numa composição parada na estação de Campolide, em Lisboa, a 18 de Agosto.

De acordo com a PSP, citada pelo site Notícias ao Minuto, um funcionário da estação terá fotografado o momento. As imagens foram entregues na Divisão de Investigação Criminal da PSP de Lisboa, que estará a investigar o acesso de dois indivíduos ao interior da estação, refere o Jornal de Notícias.

Ao JN, uma representante de Bordalo II nega a acusação, esclarecendo que o artista estava “fora de Lisboa” a 18 de Agosto. Mais tarde, o próprio artista recorreu à rede social Instagram para desmentir a CP, apontando as pernas tatuadas do indivíduo fotografado pela empresa. "Não são as minhas pernas. Tentem de novo", escreveu.

Num comunicado enviado às redacções, a CP qualifica a acção como “um acto de vandalismo puro" e indica que esta prática já custou à operadora mais de 225 mil euros desde o início do ano e até Julho, período em que a empresa removeu 807 graffiti, mais “do que em todo o ano de 2022”, numa área equivalente a cerca de seis campos de futebol.

“Estes valores representam apenas os custos directos. Há ainda custos indirectos a considerar, derivados dos danos provocados no material circulante. A estes somam-se as horas de imobilização do material circulante, que este ano já atingiram mais de 3500 horas até Julho, apenas para a remoção de graffiti”, explica a empresa.

O Código Penal nesta matéria foi actualizado em 2013, durante o governo de Pedro Passos Coelho, definindo penas de multa entre os 100 e os 25 mil euros. No entanto, quando a acção for considerada crime de dano, o suspeito poderá enfrentar uma pena que vai de três a cinco anos.

Em Setembro de 2020, o PÚBLICO deu conta do projecto do Governo de tornar inequívoca a criminalização de graffiti e de permitir que as imagens das câmaras de vigilância pudessem ser utilizadas pelas empresas lesadas para apresentar queixas por crime de dano para, depois, as autoridades identificarem, investigarem e deterem os suspeitos. Contudo, esta vontade nunca se materializou, sobretudo pela incapacidade de diálogo entre as várias partes interessadas.

Quanto a Bordalo II, que esta semana foi também notícia por uma obra crítica da tauromaquia, estará também a ser investigado por, a 27 de Julho, ter acedido indevidamente ao altar-palco do Parque Tejo, em vésperas da Jornada Mundial da Juventude, num acto de protesto contra os gastos públicos relacionados com o evento religioso.