Mohammed al-Ghamdi, um professor reformado de 54 anos, com dez seguidores na sua conta anónima do X (antigo Twitter) e do YouTube, foi condenado à morte por criticar o Governo da Arábia Saudita. Uma sentença que a Amnistia Internacional (AI) veio agora pedir que seja anulada, apelidando de “absurda” uma tal pena para aquilo que não é mais do que liberdade de expressão.

“As autoridades sauditas devem anular a sentença condenatória à pena de morte imposta a 9 de Julho pelo Tribunal Especializado a Mohammed al-Ghamdi, professor reformado, exclusivamente pela sua actividade pacífica online no Twitter e YouTube, e pô-lo em liberdade imediatamente”, afirma a organização não governamental em comunicado.

De acordo com o director de Investigação e Defesa para o Médio Oriente e o Norte de África da AI, Philip Luther, “as autoridades sauditas direccionaram milhares de milhões de dólares para tratar de reabilitar a sua imagem, mas nenhuma soma de dinheiro pode esconder até que ponto o país se tornou repressivo”.

“A condenação à morte imposta a Al-Gamdi, que no total tem apenas dez seguidores nas suas contas anónimas do Twitter e do YouTube, e a quem não se acusa de outra coisa que a de expressar as suas opiniões nas redes sociais, é absurda e uma impressionante escalada no nível de repressão do reino contra qualquer foram de dissidência”, acrescentou.

Para Luther, “é impossível acreditar que as autoridades sauditas estejam realmente interessadas na reforma quando continuam a recorrer à pena de morte em violação do direito internacional, inclusivamente com a execução de menores de idade e de pessoas condenadas em julgamentos fantoche apenas por se oporem ao governo”.

Mohammed al-Ghamdi é irmão de Said al-Ghamdi, um ulema muito crítico do governo e que vive num exílio auto-imposto no Reino Unido. Para o teólogo, a condenação do seu irmão está relacionada consigo e com a sua actividade política. “As autoridades sauditas pediram-me várias vezes que regresse à Arábia Saudita, mas eu tenho-me negado a fazê-lo”, explicou.

“É muito provável que esta pena de morte imposta ao meu irmão seja uma vingança pela minha actividade. Se não fosse assim, as acusações não teriam resultado numa condenação tão dura”, disse Al-Ghamdi à Aministia.

Luther concorda com essa violação: “No caso de Mohammed al-Ghamdi, a condenação parece um castigo vingativo não apenas contra ele, mas também como represália pelas acções de pelo menos um familiar mais exposto politicamente.”

Al-Ghamdi foi detido a 11 de Junho de 2022 em frente à sua vivenda na cidade de Meca, tendo sido transladado à prisão de Al-Dhahban, em Jeddah, onde permaneceu em isolamento durante quatro meses, sem acesso a um advogado e sem contactos com os familiares.

Foi depois transferido para a prisão de Al-Hair, em Riad, onde foi sujeito a interrogatórios sobre as suas publicações nas redes sociais e as suas opiniões políticas. Durante cerca de um ano não teve direito a um advogado. Segundo a Human Rights Watch, só pouco tempo antes do início do julgamento, as autoridades lhe permitiram o acesso a um representante legal.

A sentença foi ditada a 10 de Julho pelo Tribunal Penal Especializado, encarregado dos assuntos relacionados com a luta contra o terrorismo.

A repressão das autoridades sauditas tem aumentado desde que Mohammed bin Salman se tornou o príncipe regente da Arábia Saudita e isso reflecte-se na aplicação da pena de morte (é o terceiro país que mais executa). No último ano, várias pessoas foram condenadas pelas suas críticas ao governo nas redes sociais. Em Agosto do ano passado, uma estudante do doutoramento, Salma al-Shebab, viu a sua pena passar de seis para 34 anos de prisão pelas suas publicações no X, tendo a pena depois sido reduzida no recurso para 27 anos.