As creches não integram a rede oficial do Ministério da Educação, mas deviam integrar. Este é o ponto de vista da Câmara do Porto relativamente à forma como estes estabelecimentos destinados a crianças entre os três meses e os três anos de idade deveriam ser enquadrados pelo Governo. Se assim fosse, como acontece, por exemplo, com o pré-escolar, seria possível estabelecer acordos com os municípios. Isso permitiria, pelo menos no caso do Porto, garante a autarquia, acelerar a resposta necessária para evitar que haja quem não consiga assegurar uma vaga para os seus filhos ao abrigo do programa Creche Feliz.

“Temos capacidade instalada”, garantiu Rui Moreira, nesta quinta-feira de manhã, aos jornalistas, após visita feita à Escola Básica do Bom Pastor, para assinalar o último dia do programa Porto de Apoio à Família, que durante o mês de Agosto funciona como mecanismo de retaguarda para as famílias no período de interrupção lectiva de Verão.

De acordo com o presidente da Câmara do Porto, a estrutura já está montada “nas escolas” e “no pré-escolar”. Mas, considera, está a faltar margem de manobra aos municípios para intervir.

O vereador da Educação da autarquia, Fernando Paulo, que também presente na visita, sublinha que para ser possível aproveitar essa infra-estrutura é necessário que “a valência de creches passe a integrar o sistema educativo português”, em vez de continuar a ser tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social. Se a tutela mudar de mãos, a câmara passa a ter “capacidade de colaborar com o Governo”, assinala o autarca.

O início do ano lectivo está à porta, mas o programa de acesso a creches gratuitas está longe de estar resolvido – nos distritos do Porto e de Aveiro, avança nesta quinta-feira o JN, ainda não é possível aceder a vagas. Interpelado pelos jornalistas sobre o facto de o Governo ter prometido creches gratuitas, mas ainda existirem estabelecimentos particulares que não assinaram o acordo, Rui Moreira responde: “Esse assunto vai ter de ser colocado à senhora ministra da Segurança Social. Porque, de facto, uma coisa é prometer, outra coisa é cumprir.”

No Porto, o autarca diz querer que exista, “pelo menos”, uma creche em cada freguesia. Porém, entende que o Ministério da Educação “não tem grande abertura” para reconhecer que essa é “uma necessidade imperiosa”, ao contrário de, salienta, “alguns partidos” como “o Partido Comunista”. Por isso, só vê uma saída: “É um esforço que vai ter de ser feito pelas cidades.”