Juízes recusam ordens do Ministério da Justiça para acelerarem amnistias
Conselho Superior da Magistratura reuniu de emergência e acusa Direcção-Geral da Administração da Justiça de ter interferido de forma “inusitada” nos poderes dos juízes.
Os magistrados que governam as comarcas judiciais do país estão a recusar ordens dadas pela Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) aos tribunais para acelerarem os processos de concessão das amnistias e perdões decretados por ocasião da vinda do Papa a Portugal. E dizem tratar-se de ordens ilegais, por exorbitarem as competências deste organismo.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.