O Tribunal Supremo do Chile confirmou na segunda-feira a pena de prisão de 25 anos para sete militares reformados considerados culpados pela morte do cantor, compositor e activista político Victor Jara em 1973. Na terça-feira, um dos condenados, Hernán Chacón Soto suicidou-se na altura em que a Brigada de Direitos Humanos da Polícia de Investigações chilena chegou a sua casa para o levar para a prisão.

Jara foi preso um dia depois do golpe de Estado do general Augusto Pinochet, a 12 de Setembro de 1973, e levado para o Estádio Chile (que hoje tem o seu nome) com outros professores e alunos. Torturado durante horas, seria depois morto com vários tiros. O corpo foi encontrado a 16 de Setembro, junto ao Cemitério Metropolitano, e enterrado de forma clandestina dois dias depois.

Oito militares foram considerados culpados em 2018 da morte de Jara, mas recorreram às instâncias judiciais superiores. Esta segunda-feira, a duas semanas dos 50 anos do golpe de Pinochet, o Supremo confirmou a sentença, negando a existência de erros na decisão, como defendia o recurso.

"Os factos descritos (...) são reais, uma vez que ocorreram num determinado lugar e tempo e estão provados, legalmente acreditados através dos meios de prova", afirmou o tribunal, num acórdão unânime.

Seis militares na reforma (além de Chacón, Raúl Jofré González, Edwin Dimter Bianchi, Nelson Haase Mazzei, Ernesto Bethke Wulf e Juan Jara Quintana) foram condenados a 15 anos e um dia como autores dos homicídios (além de Jara, foram julgados pela morte do director de prisões Littré Quiroga Carvajal) e dez anos e um dia pelos sequestros. O outro, Rolando Melo Silva, terá de cumprir cinco anos e um dia por encobrimento dos homicídios e três anos e um dia por encobrimento dos sequestros.

Chacón decidiu que o seu lugar não era na prisão de Punta Peuco, onde se encontram detidos os militares e agentes de Estado responsáveis pelos abusos de direitos humanos durante a ditadura de Pinochet. Por isso, recebeu em sua casa os agentes da polícia que o iam levar para a cadeia junto com a mulher, disse-lhes que precisava de ir buscar uns artigos pessoais, e a seguir suicidou-se, escreve a Europa Press, citando a BíoBío Chile.

"O tribunal, além de se referir à questão processual, tem a delicadeza de explicar os casos e os factos”, comentou o ministro da Justiça chileno, Luis Cordero. “As sentenças judiciais têm um papel reparador quando não só condenam os culpados, mas também contam as histórias das vítimas", afirmou o ministro da Justiça, Luis Cordero, após tomar conhecimento da decisão.

O caso de Jara, referência da Nova Canção Chilena, militante do Partido Comunista e colaborador do governo da Unidade Popular do antigo Presidente socialista Salvador Allende (1970-1973), era um dos mais importantes que a Justiça chilena ainda não havia encerrado.

Em Dezembro de 2009, os seus restos mortais foram exumados por ordem da justiça, para serem enterrados numa homenagem oficial e multitudinária em que participou a então Presidente chilena Michelle Bachelet.

O regime do general Augusto Pinochet durou 17 anos e deixou mais de 40 mil vítimas, entre executados, desaparecidos, presos políticos e torturados, além de mais de 3200 opositores mortos às mãos de agentes do Estado.