Cerca de seis mil dos 49.438 estudantes colocados no ensino superior, neste sábado, já têm bolsa de estudo atribuída, que lhes será paga em Setembro, o que antes só começava a acontecer um mês depois do início das aulas.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) especifica que são 5862 os alunos colocados na 1.ª fase do concurso de acesso a quem foi atribuída bolsa, tendo sido já “informados de que vão receber esse apoio durante o ano lectivo de 2023/2024”.

As bolsas foram atribuídas automaticamente aos estudantes que beneficiam de abono de família até ao 3.º escalão, desde que requerida por estes, uma medida aprovada no ano passado. Também foi decidido que as bolsas passariam a ser atribuídas por fase de candidatura em vez de se esperar pelo final do concurso de acesso, que tem três fases. O que permitiu, em conjunto, antecipar “de forma muito relevante a atribuição e o pagamento” destes apoios, destaca o MCTES.

Dados da Direcção-Geral do Ensino Superior dão conta de que, em 2022/2023, foram atribuídas, de forma automática, 7121 bolsas a alunos do 1.º ano, tantas quanto o total de alunos indicados beneficiários dos escalões A, B e C do abono de família.

Segundo o ministério, “seguem-se nos próximos dias as decisões relativamente aos candidatos à atribuição de bolsas + Superior, que visam apoiar a fixação de estudantes em instituições localizadas no Interior”. Este apoio, com o valor de 1700 euros mensais, é acumulável com a bolsa de estudo.

O valor máximo de uma bolsa de estudo é de 5981,73 euros, pago em dez prestações mensais. O mínimo é de 871,25 euros anuais.

O MCTES destaca também que a “agilização na atribuição de apoios acompanha o reforço, para este ano lectivo, dos apoios sociais atribuídos aos estudantes do ensino superior”. Mais concretamente, o alargamento do limiar de rendimentos para se ter bolsa vai permitir um aumento de beneficiários, para além de existir “um aumento dos complementos de alojamento face ao ano lectivo passado”.

No que diz respeito ao complemento de alojamento, pago aos estudantes bolseiros que não consigam lugar nas residências universitárias, o aumento face ao valor de há um ano é de pelo menos, 17%, sendo superior ao aumento do preço médio de alojamento privado para estudantes observado no mesmo período”, refere o MCTES.

Por exemplo, em Lisboa, o limite máximo deste apoio passou para 336,3 euros, mais 26 euros do que no ano lectivo anterior.

Na semana passada, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Teixeira, indicou que o aumento depende do valor do alojamento nas localidades de colocação, assinalando que Lisboa, Porto e Funchal são as cidades mais caras neste domínio.

As declarações do governante foram feitas depois de o PÚBLICO revelar que o preço médio de quartos e apartamentos para estudantes subiu 10,5% no último ano, ultrapassando os 400 euros em Lisboa e no Porto.

Os resultados da atribuição das restantes bolsas de estudo automáticas serão conhecidos a 17 e 30 de Setembro, respectivamente no final da 2.ª e 3.ª fases do concurso nacional de acesso.