O principal partido da coligação do Governo federal alemão, o SDP (social-democrata), quer limitar as actualizações das rendas das habitações a 6% num período de três anos nas zonas de maior procura habitacional, como forma de controlar a subida dos preços que se está a verificar na maior economia da zona euro.

A Alemanha já tem um instrumento legal para limitar os aumentos das rendas e, face ao agravamento da inflação e à pressão que se sente no mercado imobiliário, o partido do chanceler Olaf Scholz pretende baixar esse tecto, propondo que nas cidades onde a procura é mais elevada as rendas não possam ter aumentos superiores a 6% durante três anos e definindo um congelamento no resto do país, refere o jornal Financial Times, com base numa proposta legislativa a que a agência de notícias Deutsche Presse-Agentur teve acesso.

Neste momento, escreve o jornal britânico, as actualizações das rendas na Alemanha já têm um tecto, não podendo ser superiores a 20% em três anos (ou a 15% em certas zonas). Perante o agravamento dos custos das famílias, diz o FT, a coligação que suporta o Governo de Scholz já tinha concordado em baixar o limite para 11%, mas o SPD considera a medida insuficiente para responder à trajectória actual das rendas.

“Precisamos de um limite [maior] para as rendas durante os próximos três anos”, afirmou a vice-líder da bancada parlamentar do SPD, Verena Hubertz, numa entrevista publicada pelo jornal alemão Bild am Sonntag durante o fim-de-semana, citada na imprensa internacional.

O plano do SPD tem como objectivo tentar travar um agravamento dos valores da habitação em todo o país durante três anos, para evitar que se repita o aumento generalizado dos preços ao ritmo acelerado que se tem verificado este ano para muitas famílias residentes na Alemanha, onde mais de metade da população vive num imóvel arrendado.

O mercado de arrendamento é muito significativo na maior economia da moeda única: perto de 60% dos 41 milhões de agregados familiares habitam numa casa arrendada, situa o Financial Times, a partir de dados do instituto estatístico alemão Destatis.

A discussão desta medida terá agora de ser negociada pelo SPD com os outros dois partidos da coligação, os Verdes, e o Partido Liberal Democrata (FDP), este último com a poderosa pasta das Finanças, liderada por Christian Lindner (líder dos liberais).

Em Berlim, uma das cidades afectadas pela alta dos preços, foi lançada em Junho deste ano uma alteração às regras da habitação social no estado federado. Entre outras medidas, o pacote alargou o universo potencial de cidadãos que podem beneficiar do subsídio de renda em habitação social, pois foi aumentado o limite do rendimento elegível para o acesso à medida. A decisão, explica o site oficial do estado federado de Berlim, foi tomada para proteger em particular os inquilinos que corram o risco de deixar de receber o subsídio de habitação e que, ao mesmo tempo, se arriscam a enfrentar custos acrescidos com os custos da energia por terem um aumento do salário ou das pensões.

O mercado imobiliário também está a sentir o impacto da inflação, que na Alemanha ainda está em 6,5% (em Julho), superando o valor médio da região do euro (5,3%) e das três economias imediatamente a seguir (5,1% em França, 6,3% em Itália e 2,1% em Espanha).

A emissora pública alemã Deutsche Welle escreve que o número de licenças de construção no país teve uma quebra acentuada nos primeiros seis meses do ano, com as autoridades a aprovarem licenças para 135,2 mil apartamentos, quando no mesmo período de 2022 tinham dado luz verde a 185,8 mil, uma diminuição de 27%. “O aumento dos custos de construção e as condições de financiamento cada vez mais fracas poderão ter contribuído para a diminuição dos projectos de construção”, diz o instituto estatístico, citado pela operadora alemã.