Governo diz estar a combater problema do alojamento estudantil em várias frentes

Preço de quartos aumentou mais de 10% num ano. Em média, custam 349 euros por mês, mas esse valor é superior aos 400 em Lisboa e no Porto. Este ano, há mais 835 camas em residências de estudantes.

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O acesso a alojamento a preços acessíveis é um dos grandes desafios que os estudantes universitários enfrentam Paulo Pimenta/Arquivo

O Governo diz ter a noção de que o alojamento é a grande barreira para os estudantes candidados ao ensino superior e ter adoptado medidas no plano imediato e também para “contrariar estruturalmente o problema”.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado do Ensino Superior, Pedro Nuno Teixeira, reconheceu que “o assunto preocupa o Governo”, que reforçou as verbas do Plano Nacional de Alojamento, devendo concretizar 447 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em vários projectos que estão em construção e em fase de empreitada.

“Até ao Verão de 2026, teremos duplicado a capacidade de alojamento de estudantes, para 28 mil camas”, disse Pedro Nuno Teixeira, acrescentando que nove residências de estudantes vão ficar prontas este ano, em Lisboa, Porto, Faro, Torres Vedras, Batalha e Cascais, representando, no conjunto, cerca de 1100 camas.

Os projectos, referiu, contam com a colaboração de municípios, instituições de ensino superior, empresas pública e do sector social.

Considerando também que é urgente responder à questão do alojamento estudantil no plano imediato, para mitigar o problema, o secretário de Estado do Ensino Superior apontou o reforço ou aumento do complemento de alojamento que é pago aos estudantes bolseiros, que são os “mais vulneráveis” face aos obstáculos colocados pelo alojamento.

Segundo Pedro Nuno Teixeira, esse complemento foi aumentado duas vezes no ano passado e este ano volta a ser aumentado, dependendo o seu valor das localidades, assinalando que Lisboa, Porto, Faro e Funchal são cidades mais caras nesse domínio.

Além destas medidas, o secretário de Estado indicou que têm sido estabelecidos protocolos com entidades públicas, privadas e do sector social para “aumentar a capacidade de oferta” para os estudantes bolseiros, com o objectivo de que estes paguem apenas aquilo que recebem.

Existem, assinalou, protocolos com a Movijovem, com o Montepio, com a Associação de Hotelaria e até com dioceses para permitir a exploração de espaços que possam servir os estudantes do ensino superior.

“Temos que procurar todas as formas para mitigar o problema”, avançou Pedro Nuno Teixeira, alertando que, sem querer desvalorizar o assunto, a questão do alojamento estudantil é hoje um problema “transversal” nos países europeus, sendo que ao nível nacional está ligado à problemática geral da habitação.

Dizendo haver “respostas estruturais e também respostas imediatas” através da oferta contratualizada aos estudantes bolseiros, o governante adiantou que a divulgação do resultado do concurso de acesso ao ensino superior foi antecipada para este fim-de-semana, para dar “mais tempo” aos estudantes para encontrarem soluções de alojamento.

Os alunos candidatos ao ensino superior e que sejam também candidatos a bolsa têm também a possibilidade de o valor provisório da bolsa ser já pago no mês de Setembro, dando “maior segurança e previsibilidade” aos estudantes e respectivas famílias, adiantou o secretário de Estado.

O preço médio de quartos e apartamentos para estudantes subiu 10,5% no último ano, ultrapassando os 400 euros em Lisboa e no Porto, segundo o último relatório do Observatório do Alojamento Estudantil publicado no início do mês.

Segundo a análise feita com base em mais de 20 portais imobiliários e sites de agências do sector sobre a oferta privada nas 20 capitais de distrito, havia 2892 quartos disponíveis.

De acordo com os dados, citados esta sexta-feira pelo PÚBLICO, na maioria dos distritos a subida foi superior aos 10,5% da média nacional, havendo aumentos de 33%, como no caso de Portalegre.

A excepção vai para os distritos de Beja, Bragança e Porto, cujo aumento ficou abaixo dos 10%. Contudo, arrendar um quarto no Porto custa, em média, 425 euros por mês e em Lisboa 450 euros.

Setúbal, com 350 euros, Faro, com 339, ou Aveiro, com 320, são outras cidades onde os custos com o alojamento são elevados.

Algumas associações académicas ouvidas pelo PÚBLICO disseram ter recebido relatos de valores muito altos praticados, do “mercado desregulado”, onde são arrendadas casas e quartos sem recibos.

Além dos preços praticados, outro dos problemas relatados pelos alunos é a necessidade de pagar duas e três rendas em avanço.