No próximo ano lectivo, haverá mais 835 novas camas para estudantes
São as primeiras camas das 15.760 previstas em projectos de alojamento estudantil financiados pelo PRR. No Porto, são os estudantes que vão gerir uma nova residência.
São os primeiros resultados com vista a cumprir o desígnio do Plano Nacional do Alojamento no Ensino Superior (PNAES) de duplicar até 2030 a oferta de camas em residências universitárias públicas, que tem hoje capacidade para acolher apenas 15 mil alunos. Se tudo correr como o previsto, no decorrer deste ano lectivo estarão disponíveis 835 camas novas, a que se somam 237 camas renovadas em residências de estudantes já em funcionamento. São as primeiras camas financiadas com as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), juntando-se às 47 que foram renovadas numa residência da Universidade da Beira Interior (UBI), na Covilhã, e que ficaram prontas ainda no passado ano lectivo.
De acordo com a informação enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) ao PÚBLICO, está ainda previsto que durante o primeiro trimestre de 2024 sejam finalizadas mais duas empreitadas, num total de 83 novas camas. A oferta de camas a custos acessíveis em residências de estudantes subirá, assim, para as 15.991 camas.
O número de estudantes deslocados no país rondava, em 2021, os 108 mil, o que significa que apenas 15% teriam acesso a um lugar numa residência universitária. João Caseiro, da Associação Académica de Coimbra, expõe os números da sua cidade. “Num universo de 25 mil estudantes, 70% são deslocados. E há entre 1200 e 1300 camas em residências públicas.” Por isso olha para o plano gizado pelo Governo como “uma boa notícia”, mas que “a médio prazo” pouco resolverá. “Vamos continuar com a mesma oferta por mais algum tempo. O mercado de arrendamento acaba por ser a grande oferta em termos de habitação para os estudantes em Coimbra”, nota.
Em Lisboa, o cenário é semelhante. Cerca de 40% dos alunos são deslocados e só há camas em residências para 15%. “Na região de Lisboa, o número de camas que vão encontrar em termos de residências públicas é exactamente o mesmo do ano anterior. Há projectos previstos para a criação de novas camas, assim como para a manutenção de camas já existentes, mas não estarão disponíveis já no arranque do ano lectivo, o que nos deixa obviamente preocupados, porque se, no ano passado, houve a crise toda que se verificou, este ano pouca coisa foi feita para alterar isso logo no arranque do ano lectivo”, critica Catarina Ruivo, presidente da Federação Académica de Lisboa.
Catarina Ruivo acredita ser fundamental “haver uma séria prestação de contas” sobre o avanço das obras que estão previstas no PNAES. “Acreditamos que se houver este escrutínio a nível público também as obras vão efectivamente ter mais avanços do que aqueles que temos até agora verificado”, refere.
Em matéria de alojamento estudantil, há 118 projectos contratualizados no âmbito do PRR, que permitirão atingir a tal meta do Governo de duplicar o número de camas disponível até 2030. Juntos, estes projectos prevêem um aumento de 15.760 camas. Segundo o MCTES, estes projectos estão “em curso e nos diferentes estados de maturidade”. Há dez ainda em trabalhos preparatórios, 52 ainda em fase de projecto, quatro em fase de licenciamento, 34 na fase da adjudicação da empreitada, 17 em curso e um totalmente concluído — o da UBI.
Ainda de acordo com o MCTES, até Dezembro de 2023 deverá ser lançada “a maioria dos concursos públicos para adjudicação de empreitadas dos projectos”. Ou seja, o objectivo é que no próximo ano estejam já em obra.
Uma residência gerida por estudantes
No Porto, debate-se o mesmo problema que em Lisboa ou Coimbra. O número de estudantes deslocados ronda os 23% nas instituições de ensino superior públicas. “As residências universitárias não chegam para cobrir essas necessidades, cuja cobertura andará pelos 11, 12%”, frisa, por sua vez, Ana Gabriela Cabilhas, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), instituição que em Setembro assumirá um novo papel: gerir uma residência para estudantes na cidade.
Um antigo centro social foi transformado numa residência, depois de a Câmara do Porto ter cedido o prédio à FAP e ajudado a cobrir grande parte dos custos com a obra. Terá 40 camas, cozinha, copa, espaços de lazer, de fitness, de estudo e de coworking. Destina-se aos alunos que efectuem candidatura junto dos serviços de acção social das universidades e não tenham vaga na rede das residências públicas. A FAP fará depois a gestão e acompanhamento dos alunos.
“Queremos juntar aqui estudantes do público, do privado, do universitário e do politécnico, trabalhar na integração e na convivência entre a academia, até para quebrar com alguns estereótipos e ideias preconcebidas entre os diferentes sistemas. Creio que é um ponto muito importante deste projecto”, frisa a presidente da FAP.
Na capital, a Junta de Freguesia de Benfica também quis dar um passo para reforçar a oferta de alojamento para os estudantes. Num espaço do Bairro do Calhariz Velho nascerá uma residência com 120 quartos em Setembro de 2024.
As máquinas chegam para a semana, garante o presidente da junta, Ricardo Marques. Será um ano de obra e grande parte da residência será construída com estruturas modulares. A junta assumirá a sua gestão, mas a selecção de alunos será também feita pelos serviços sociais das universidades.
A ideia era antiga e surgiu da “necessidade de arranjar alojamento com custos dignos” para parte dos alunos do instituto politécnico. A Escola Superior de Educação, a Escola Superior de Comunicação Social, a Escola Superior de Música estão ali bem perto, assim como o Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), que deverá chegar em breve, e a Escola Superior de Dança.
“Temos aqui um campus que irá ter, quando tiver a sua solução definitiva, 12 mil alunos. E não há aqui soluções residenciais. Temos algumas residências particulares, mas são caríssimas. E há, de facto, muita necessidade”, refere.
A junta candidatou o projecto ao PRR e foi aceite. As obras implicarão um investimento de 3,9 milhões de euros para construir um prédio com quatro pisos e 120 camas. Destas, 70 serão destinadas a alunos bolseiros e haverá seis quartos destinados a estudantes com mobilidade reduzida. Terá camaratas com seis camas – os mais baratos – mas a maioria serão quartos duplos e individuais.
O custo médio por cama rondará os 70 ou 80 euros e chegará no máximo aos 400 para quartos individuais, com casa de banho própria.
A ideia é que esta residência se abra também à comunidade, com um auditório, uma cozinha e refeitório, que poderá ser partilhado com as associações locais. “A ideia é que todo este piso térreo seja a ligação da residência de estudantes à comunidade e à envolvente” do Bairro do Calhariz Velho, para onde a junta projecta também uma “revolução” urbanística.
